Governo vai discutir redução de salários e da jornada com empresários

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postado em 04/02/2021 06:00

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Ministério da Economia já entrou em contato com empresários para agendar a reunião em que devem ser apresentadas alternativas ao término dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima semana. No último dia 27, o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um prazo de 15 dias para que o ponto fosse resolvido. A pressão pela renovação dos acordos só aumenta. Ontem, a Confederação Pátrio do Negócio (CNC) engrossou o apelo pela volta do Favor Emergencial de Manutenção do Ofício e da Renda (BEm).

A renovação dos acordos para redução salarial e suspensão do contrato de trabalhadores brasileiros tem sido solicitada desde o término do ano por empresários do setor de serviços, que ainda estão operando com capacidade reduzida por conta das medidas de isolamento social impostas pela pandemia de covid-19. E entrou no radar da equipe econômica na semana passada, depois que o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse ao presidente Jair Bolsonaro que o término dos acordos poderia custar novas demissões no país. Bolsonaro pediu, logo, que a equipe de Paulo Guedes apresentasse uma solução para o ponto em 15 dias.

Passada uma semana de estudos e cálculos sobre o ponto, assessores de Guedes começaram, logo, a contactar empresários para agendar uma reunião sobre o ponto. Paralelamente a isso, a Confederação Pátrio do Negócio (CNC) reforçou o apelo pela volta dos acordos. Em nota pública, a CNC diz que apresentou essa e outras propostas trabalhistas para o governo, já que “a disseminação da covid-19 continua trazendo dificuldades e consequências negativas para as relações do trabalho e para a sustentabilidade das empresas e dos empregos”.

Orçamento

Uma vez que mostrou o Correio, no entanto, a renovação dos acordos depende da discussão do Orçamento no Congresso. Por fim, no ano pretérito, o governo pagou um mercê de complementação salarial aos trabalhadores que tiveram o salário reduzido. Neste ano, mas, não há recursos livres para o programa, o que vai exigir uma realocação orçamentária.

Por conta disso, as propostas da CNC também incluem outras medidas que podem ajudar as empresas sem gerar custos para o governo. Entre elas, está a volta de algumas das medidas que foram possíveis no ano pretérito por conta da Medida Provisória (MP) 927, porquê a antecipação de férias, a licença de férias coletivas e a suspensão do contrato de trabalho, com alguma contrapartida da empresa, dos profissionais que são do grupo de risco à covid-19.

As propostas contam com esteio de outras entidades setoriais e foram apresentadas ao governo por meio da bancada de empregadores do Recomendação Pátrio do Trabalho (CNT). Por isso, devem ser apreciadas em reunião do CNT, marcada também para a próxima semana. A expectativa de empresários é de que a proposta ganhe o esteio do governo, já que não tem impacto fiscal e pode ajudar as empresas neste momento de recrudescimento da pandemia. Com susto de novas demissões, até alguns representantes da bancada de trabalhadores do CNT já admitem tratar do ponto, dizendo que é melhor ter férias antecipadas do que permanecer sem serviço.

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