Governo revisa metodologia da balança mercantil e superávit de 2021 aumenta em quase 5 vezes

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Navio sobrecarregado com soja no porto de Santos (SP)

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia revisou a metodologia adotada na compilação das estatísticas da balança mercantil e recalculou com os novos parâmetros os números da sua série histórica, com início em 1997, o que resultou em uma redução de 16,5% do saldo amontoado perfeito até 2020.

Já para oriente ano, a mesma mudança de critérios contribuiu para uma elevação do superávit, que passou de 1,648 bilhão de dólares no amontoado até março para 7,908 bilhões de dólares.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o ministério disse que os ajustes visaram aprimorar a qualidade e a transparência das estatísticas, em risca com recomendações internacionais de referência.

Entre as mudanças adotadas, a de maior impacto é a retirada dos dados da balança de operações meramente contábeis, porquê é o caso daquelas realizadas no contexto do programa Repetro, que concede benefícios tributários ao setor petroleiro e que tiveram peso significativo nas estatísticas divulgadas regularmente nos últimos anos.

Por outro lado, passarão a ser incluídas as importações feitas sob o apoio do programa Recof, que concede isenção tributária a importações usadas para produção de bens que serão exportados. Esse dados estavam fora dos números da balança desde 2017.

Também passará a ser incluída nos números das importações a virilidade elétrica gerada por Itaipu e comprada do Paraguai, porquê já é feito nos dados das transações correntes do Banco Médio e nas contas nacionais do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE). O impacto é de tapume de 1,5 bilhão de dólares ao ano.

Com as revisões, que também incluíram ajustes em dados muito fora da curva, o valor de exportações registrado de 1997 a 2020 ficou 1,4% subalterno ao reportado inicialmente, enquanto o de importação se mostrou 1,6% maior –gerando uma redução de 16,5% no saldo mercantil amontoado.

Segundo o ministério, a maior modificação absoluta ocorreu no oferecido de 2019, com subtracção de 12,8 bilhões de dólares no saldo.

O ano de 2013 sofreu o maior impacto relativo, ao apresentar mudança de um superávit de 2,3 bilhões de dólares para um déficit de 9 bilhões de dólares. No período, as exportações haviam sido infladas em 9,4 bilhões de dólares por operações do Repetro.

O ministério destacou que as alterações da metodologia não influenciam o mercado de câmbio. “A natividade de dados relativos a câmbio usada pelo mercado financeiro é o movimento de câmbio contratado, cujas informações são compiladas pelo Banco Médio.”

No caso dos dados das transações correntes compilados pelo BC, o impacto não deve ser muito relevante, segundo a Economia, porque o critério adotado pela autonomia são as operações realizadas entre residentes e não residentes, logo a virilidade do Paraguai já entrava na conta e as operações do Repetro serão mantidas. Para as contas nacionais (dados do Resultado Interno Bruto), as alterações também deverão ser “marginais”, disse o ministério.

REPETRO

O Repetro, criado em 1999, desonerou os bens destinados à indústria de óleo e gás, mas determinou que eles não podiam ser incorporados ao estoque de investimentos do país.

Para se beneficiarem, as empresas vendiam os equipamentos fabricados no país (plataformas de petróleo) a uma subsidiária no exterior e a operação passava a ser computada porquê exportação, mesmo com os bens não deixando o Brasil. Ao mesmo tempo, as companhias “alugavam” os bens da empresa no exterior, em operação classificada porquê importação temporária, que não era computada na balança mercantil.

Entre 2018 e 2020, oriente o ano em que o Repetro foi extinto, as empresas tiveram de transformar as importações temporárias que haviam sido feitas em importações definitivas por meio de um novo regime aduaneiro (Repetro-Sped), em operações de naturalização de plataformas de petróleo que inflaram as importações totais, com impacto sobre o saldo.

Os dados comerciais deste ano ainda sofreram o impacto de operações do Repetro-Sped fechadas no final do ano pretérito, mas desembaraçadas pela Receita exclusivamente em 2021.

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