Governo quer açodar novo programa

0
17

O Ministério da Cidadania quer açodar a reformulação do programa Bolsa Família para lucrar tempo e tentar aplacar a pressão por uma novidade rodada do auxílio emergencial. Enquanto isso, o Ministério da Economia reúne sugestões de especialistas e de outros setores do governo para reformular as regras do favor, criado para ajudar as famílias na pandemia de covid-19. O objetivo é focalizar a licença do auxílio e, consequentemente, reduzir o seu dispêndio.

O movimento coordenado sinaliza que a superfície econômica não pretende ceder à pressão pela renovação imediata do auxílio. A discussão sobre uma novidade rodada do favor permeou, por exemplo, a campanha dos principais candidatos à presidência da Câmara e do Senado —inclusive, daqueles apoiados pelo Palácio do Planalto: Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado. A eleição acontece na segunda-feira.

Na superfície econômica, a avaliação do “grupo fiscalista” de assessores do ministro Paulo Guedes é de que é preciso esperar um pouco mais para conceder o auxílio. A renovação é dada porquê praticamente certa, diante do agravamento dos efeitos da doença, embora na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que uma novidade rodada do auxílio “quebraria” o Brasil.

Uma natividade da superfície econômica disse, sob a quesito de anonimato, que o mercado financeiro, resistente a que o governo se endivide ainda mais para bancar a ajuda suplementar, está assimilando a novidade rodada do favor. A questão agora, porém, é o governo ter as “rédeas” do processo e evitar que o Congresso faça uma licença ainda maior, ampliando o risco fiscal.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na quarta-feira passada em entrevista à Rádio Bandeirantes que o novo imagem do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado já na próxima semana. Depois ter trabalhado na reformulação, Onyx pode em breve deixar a pasta para dar lugar a um nome indicado pelo Centrão. O atual ministro migraria para uma cadeira dentro do Palácio do Planalto na reforma ministerial que Bolsonaro deve fazer para acomodar os recentes acordos políticos.

Alcance

A estratégia de usar a reformulação do Bolsa Família para aplacar o gosto por um reforço nas políticas sociais não é unânime. Dentro do governo também há o temor de que a divulgação do novo imagem do programa dê inexacto, aumentando o desgaste e o mau humor dos congressistas com a morosidade do governo para agir, já que a remodelagem não é de grande alcance.

Porquê mostrou o Estadão/Broadcast, o novo imagem do Bolsa Família deve soerguer o valor médio do favor dos atuais R$ 190 para R$ 200. Haverá ainda um ajuste no critério de renda para ingressar no programa, que vai permitir a inclusão de tapume de 300 milénio famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá sobre R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.

O governo também quer fabricar três bolsas por valor: escolar, esportivo e científico. A teoria é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.

A reformulação do programa deve ser feita por meio de medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa ser chancelada pelo Congresso Vernáculo em até 120 dias – período em que pode suportar mudanças. Detalhes do texto foram discutidos nesta semana em reunião entre Onyx, Guedes e suas respectivas equipes.

Outras medidas também estão em avaliação, porquê o fortalecimento do microcrédito para beneficiários do Bolsa Família. O governo quer que essas famílias consigam tomar verba emprestado para usar porquê capital de giro ou na compra de equipamentos e eletrodomésticos para seus pequenos negócios. Hoje, essas operações têm um dispêndio ressaltado, por motivo do risco de inadimplência e da dificuldade de obter informações da família, além da premência de visitas presenciais. A intenção é baratear o dispêndio por meio de assistência técnica, fundos garantidores e mecanismos de aval solidário, em que todos os beneficiários respondem pelos compromissos do grupo, estimulando o pagamento em dia.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui