Governo libera R$ 2,61 bilhões para universidades federais

0
91
Links Patrocinados

Nesta sexta-feira (14) houve um pregão do Ministério da Economia acerca da liberação de R$ 2,61 bilhões para universidades federais.

De convénio com a pasta, os recursos devem facilitar na recomposição do orçamento de gastos discricionários.

Isto é, aqueles considerados não obrigatórios.

Entretanto, vale manifestar que mesmo que sejam gastos discricionários, engloba-se também as despesas necessárias para o bom funcionamento de serviços públicos.

Contas de luz, telefone, internet, chuva, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos entram nesses gastos essenciais.

Aliás, especificamente falando de universidades, a licença de bolsas consiste também em uma despesa discricionária.

A saber, o Quotidiano Solene da União publicou no último dia 13 que o crédito suplementar de R$ 18,7 bilhões vai estimar os cofres de diversos órgãos e ministérios. Muitos foram afetados pelo contingenciamento (bloqueio temporário) de recursos, anunciado no término de abril.

Cortes anunciados na Instrução pelo governo

Logo posteriormente a sanção do Orçamento de 2021, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 9,2 bilhões e o veto de R$ 19,8 bilhões em gastos. Os cortes foram necessários para prometer a realização de despesas obrigatórias que haviam sido remanejadas para emendas parlamentares.

Nesse processo, o Ministério da Instrução teve muro de R$ 3,5 bilhões cortados: R$ 2,73 bilhões bloqueados temporariamente e R$ 1,2 bilhão vetados. Quase a totalidade dos cortes, na ocasião, referiam-se a verbas para o ensino superior, com a alegado de que as universidades não estavam funcionando presencialmente durante a pandemia de covid-19.

Instituída pelo Cláusula 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode enunciar dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para estancar despesas de capital, porquê investimentos em obras públicas e amortizações. Para estancar gastos correntes, porquê os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso.

O Orçamento de 2021 prevê insuficiência de R$ 434,8 bilhões para satisfazer a regra de ouro, mas a quantia pode ser reduzida para R$ 125,7 bilhões com o uso de secção dos lucros do Banco Meão nos últimos anos, devoluções do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e pagamentos de dividendos de estatais.

Para evitar a paralisação de serviços públicos, o governo precisará pedir autorização ao Congresso Pátrio nesse montante (R$ 125,7 bilhões) para custear determinados programas com títulos da dívida pública. Com a publicação da portaria, o governo antecipou a liberação dos recursos antes da votação pelo Congresso.

E logo, o que achou da notícia?

Não deixe de ler também – Fies: Guedes diz que fala sobre fruto de porteiro era sátira a universidades privadas

Links Patrocinados

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui