Governo lança ‘bolsa social’ de até R$ 500

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Com o recrudescimento da pandemia e a pouco mais de um ano das eleições, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), enviará para a Reunião Legislativa um ávido pacote social unificando programas por meio de um cadastro único, ampliando os valores e a abrangência da licença de benefícios. A meta é chegar até 500 milénio cidadãos para minimizar os efeitos das crises econômica e sanitária. Segundo cálculos do governo, os benefícios do “Bolsa do Povo”, por ora, o nome da ação, podem chegar a R$ 500 por pessoa em um dos programas.

A estimativa totalidade de gastos com assistência social com esse novo programa subiria para quase R$ 1 bilhão ainda neste ano (a previsão atual gira em torno de R$ 600 milhões). O projeto de lei com a proposta será enviado em regime de urgência.

A unificação dos programas sociais, uma vez aprovada, ficará abrigo na Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM). Ele será o responsável pela realização e coordenação direta das ações.

Está prevista a contratação, em uma das frentes, de 20 milénio pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar, com remuneração de R$ 500,00 por mês, em jornadas de até quatro horas diárias, no sistema de ensino estadual. O projeto prevê o aporte de recursos em eixos programáticos que vão da assistência social via transferência direta de renda, uma vez que a ampliação do Renda Cidadã, por exemplo, até bolsas de incentivo para atletas.

O projeto prevê ainda que durante os exercícios de 2021 e 2022 poderão ser estabelecidos requisitos, condições, critérios de elegibilidade, valores de benefícios e condicionalidades especiais em decorrência dos efeitos da pandemia da covid-19.

“O governo de São Paulo tem sua responsabilidade social em prometer, além da vacina no braço, a comida no prato. Vacinar sim, mas nutrir também”, afirma Doria. Nas ações de transferência direta de renda, estão, além do Renda Cidadã, o Ação Jovem, para jovens de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, e o Aluguel Social, ajuda financeira para locação de imóveis.

A previsão do governo paulista é estar com o Bolsa do Povo em pleno funcionamento a partir de junho. Por isso, o governo deve enviar o projeto ainda hoje e conta com a ligeireza de Reunião Legislativa, onde o governo costuma ter maioria em projetos de seu interesse subitâneo.

Com as iniciativas, João Doria, sempre lembrado entre os presidenciáveis, espera diminuir o impacto imposto pelas restrições de circulação de pessoas no Estado, que desde o final de março enfrenta o agravamento da pandemia da covid-19, com aperto nas medidas de restrição.

Sem detalhes

A assessoria de prelo do governo de João Doria não informou detalhes do programa para a região de Rio Preto. De congraçamento com a assessoria, os dados serão tabulados com a aprovação do projeto do governador que será guiado para a Reunião Legislativa.

(Com Francela Pinho)

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