Governo Federalista pretende liberar 13º Salário do INSS, PIS, FGTS e BEm

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O Governo Federalista já vem criando um projecto desde o ano pretérito que, na verdade, envolve um pacote de benefícios sociais que tem por objetivo liberar as seguintes medidas:

  • 13º Salário do INSS
  • Abono Salarial PIS / Pasep
  • Saque Emergencial do FGTS
  • Favor Emergencial (BEm)

Dessa forma, o pagamento antecipado do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) deve ocorrer, assim porquê também deve ocorrer o pagamento antecipado do Abono Salarial PIS / Pasep.

Aliás, uma novidade leva de pagamentos do chamado Saque Emergencial do FGTS também deve entrar na tarifa do Governo logo que foram aprovadas as novas parcelas do Auxílio Emergencial 2021. E é roupa que todas as medidas econômicas que foram anteriormente citadas tem qualquer nível de impacto fiscal dissemelhante.

Nesse sentido, o Ministério da Economia, que se encontra atualmente comandando pelo atual ministro Paulo Guedes, criou um Projecto de Contingência que foi elaborado principalmente para combater os efeitos negativos da crise sanitária ocasionada pela Pandemia na Economia do país porquê um todo. E dentro deste projecto de contingência, o Governo Federalista escalou 4 (quatro) benefícios principais. São benefícios que, na tradução da equipe econômica de Guedes, se considera que sejam de uma prestígio mais elevada em relação às demais medidas econômicas que podem sustar o progresso da doença no país.

O pacote de benefícios sociais que podem ser encontrados nos planos do governo está apresentado logo em seguida. Continue lendo os próximos tópicos logo inferior para desenredar quais são eles.

Ações Econômicas do Governo Federalista com Impacto Fiscal de grande urgência

Uma das decisões do Governo Federalista é a de retomar com a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e do incisão na jornada de trabalho, muito porquê o de salário dos trabalhadores. De certa forma, essa retomada seria necessária para fazer o Governo voltar com algumas medidas econômicas que podem beneficiar diretamente os trabalhadores.

Anteriormente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia confirmado a antecipação dos pagamentos do 13º Salário do INSS, assim porquê o retorno do BEm, que é um Favor Emergencial que oferece uma espécie de complementação de renda para os trabalhadores que tiveram os seus salários e a sua jornada de trabalho reduzidos.

13º Salário do INSS e Abono Salarial PIS em 2021

No que diz reverência a antecipar os pagamentos do 13º Salário do INSS, o Governo Federalista somente está aguardando a aprovação do Orçamento Público Federalista de 2021 para liberar essa antecipação do beneficio do salário extra para os aposentados e os pensionistas do instituto.

O mesmo acontece com os pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep. O motivo por trás destas duas medidas econômicas do Governo está na tentativa de movimentar o Resultado Interno Bruto – PIB do país que, no ano de 2020, registrou uma queda de 4,1%. A maior queda já vista no período dos últimos 25 anos.

A partir de logo, o Governo já alimenta a expectativa de que a 1ª parcela do 13º salário do INSS seja paga já no mês de abril de 2021, uma vez que se acredita que até o próximo mês, o Congresso Pátrio consiga subscrever o Orçamento Público deste ano e libere, assim, o Governo para assumir estas novas despesas orçamentárias para nascente ano.

Finalmente, o decreto do estado de calamidade pública, que vigorou durante a maior segmento do tempo em 2020, já não está valendo mais para nascente ano. E com isso, o Governo não pode mais assumir nenhum novo gasto público sem seguir o processo de tramitação generalidade no Poder Legislativo.

Mas e o BEm?

O BEm, que zero mais é do que o Favor Emergencial de Manutenção do Tarefa e da Renda, é outra dentre as medidas econômicas que ajudaram a evitar demissões em 2020. E, ao que tudo indica, nascente favor deve voltar com tudo em 2021. No ano pretérito, o objetivo deste programa foi o de permitir a redução da jornada de trabalho e de salários, mas sem eximir o empregado. E, neste ano, a proposta é exatamente a mesma.

Em resumo, o BEm conseguiu prometer uma melhor segurança no ofício pelo mesmo tempo de redução ou de suspensão de jornadas. E dessa forma, o trabalhador que teve a sua jornada generalidade de trabalho reduzida entre os meses de maio e de dezembro de 2020, que foi o período supremo de redução, não pode ser despedido entre os meses de janeiro e agosto de 2021. Ou seja, o empregado que teve a sua jornada e o seu salário reduzido em 2020 não pode ser despedido pelo tempo de 8 meses deste ano.

Por outro lado, embora seja vista porquê uma boa opção para ser aplicada também neste ano de 2021, a equipe técnica do Ministério da Economia ainda discute porquê nascente programa pode voltar. O impasse é desenredar quais podem ser as fontes de financiamento que garantem um novo BEm, uma vez que segmento dele é bancada pelo Governo aos trabalhadores.

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