Governo estuda valor variável para auxílio, e menor parcela pode ser de R$ 150

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O governo avalia gerar faixas com valores distintos do auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A proposta em estudo prevê parcela padrão de R$ 250, mas o favor mensal seria maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que se declararem sozinhas.


No escorço em elaboração, beneficiários que atendam aos critérios e não tenham filhos ou dependentes terão recta a parcelas mais baixas. Há modelos com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175 para essas pessoas. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.


No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais elevado do que o favor padrão.


Ao contrário do auxílio emergencial pago em 2020, a novidade rodada deve limitar um favor por família. No ano pretérito, foi provável que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer unicamente uma parcela por lar.




Isso também, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos de 2020.


O projecto do governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.


Em 2020, não houve pagamento menor a pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses foi o duplo do favor padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em universal eram de R$ 600).


Portanto, com a novidade regra, o governo criaria uma restrição a mais para uma fita do público e pagaria menos que o duplo da parcela padrão para as mulheres que chefiam o lar.


O Ministério da Economia vinha elaborando diferentes modelos, tentando manter o valor totalidade do programa em R$ 30 bilhões. O valor supremo previsto pela pasta chegaria a R$ 40 bilhões.


A calibragem do programa envolve diversos fatores. Além do valor e do número de parcelas, o governo estuda o impacto do tamanho do público envolvido.


Com a novidade proposta, o Tesouro Pátrio poderia forrar com os pagamentos mais baixos a pessoas sozinhas, abrindo espaço para o repasse mais elevado a mães chefes de família.


O programa será criado por meio de uma MP (medida provisória), que tem validade imediata, mas depende de aval do Congresso.


O texto não deve ser publicado nesta semana porque o governo ainda espera a aprovação pelo Congresso de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza o pagamento do auxílio e cria medidas de ajuste fiscal no porvir.


O texto tem votação prevista para esta quarta-feira no Senado e seguirá para estudo da Câmara.

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