Governo estuda 13º do INSS, PIS/Pasep e novo saque emergencial do FGTS em 2021

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Desde o ano pretérito, o governo federalista estuda medidas para viabilizar uma série de benefícios para amenizar o impacto causado pela pandemia da Covid-19. Dentre as iniciativas que estão sendo previstas pelo governo, pode-se realçar:

  • Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados
  • Antecipação do abono salarial
  • Saque emergencial do FGTS

Além dessas, a União está cogitando integrar outras estratégias que estavam previstas para serem lançadas em 2020. São elas:

  • Diferimento da cobrança de tributos
  • Programa que permite suspensão de contrato e galanteio de jornada e salário de trabalhadores, com ressarcimento financeira parcial pelo governo.

Na sequência acompanhe as discussões sobre as medidas que estão mais próximos de serem lançadas:

13º salário do INSS e abono salarial

Entre as discussões sobre as medidas que o governo pretende tomar, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e a antecipação do PIS/Pasep estão em subida.

O governo previa liberar a antecipação ainda neste mês, porém, sem o aval do Orçamento Federalista pelo Congresso Pátrio, os gastos tornam-se limitados, sendo inviáveis os pagamentos das medidas.

No entanto, a pretensão atual é que a folha de Orçamento seja aprovada no próximo em março, direcionando o abono salarial e 13º salário somente para março e abril.

FGTS Emergencial

A teoria do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está sendo discutida desde o ano pretérito. A liberação do saque emergencial do FGTS relaciona-se com o limite de recursos que permite a distribuição de uma novidade rodada de pagamentos. De evidente que essa medida não utilizaria recursos fora do Orçamento Federalista.

É válido lembrar que o valor disponibilizado para o saque corresponde à quantia do salário mínimo que está em vigência. No ano pretérito o valor liberado foi R$ 1.045, de pacto com o salário, levante ano, se legalizado o valor será de R$ 1.100, respectivamente o salário mínimo atual.

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