governo estadual lança programa para investir R$ 170 milhões em pavimentações – GAZ – Notícias de Santa Cruz do Sul e Região

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O aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do Programa Pavimenta, lançado pelo governo do Estado,nesta segunda-feira, 21. O evento foi transmitido ao vivo a partir da Vivenda da Ospa, em Porto Satisfeito, e contou com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e líderes (assista aquém).

O Pavimenta integra o Continuar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal lançado na semana passada que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende estugar o prolongamento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população.

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“O Pavimenta complementa anúncios importantes que fizemos nos últimos 10 dias: o projecto de obras e o projecto de concessões de rodovias. Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões exclusivamente nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. São investimentos que certamente irão modificar o quadro viário do Estado, trazendo economia de custos e muito mais segurança, salvando vidas, um verdadeiro choque de mobilidade. O Pavimenta vai empregar mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de um protótipo de decisão sobre a emprego de recursos que valoriza um dos princípios do nosso governo: a parceria com os municípios”, afirmou o governador Leite.

Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

O Estado prestará base aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela estudo da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.

Assista à íntegra da apresentação:

“Estamos falando de investimento que vai passar na frente da mansão das pessoas, na rua da escola ou da fábrica. Ou seja, o Estado está entrando dentro dos municípios e estendendo a mão aos prefeitos. É um pouco vasqueiro e histórico”, afirmou o secretário de Pronunciação e Suporte aos Municípios, Luiz Carlos Busato.

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O Pavimenta é coordenado pela Secretaria de Pronunciação e Suporte aos Municípios (Saam) em parceria com a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), liderada pelo secretário Juvir Costella, e a Secretaria de Obras e Habitação (SOP), das quais titular é o secretário José Stédile.

>> Acesse cá apresentação do programa

Primeiro edital no ar

Posteriormente o lançamento do Pavimenta, o governo publicará o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. O documento vai detalhar as condições para sintoma de interesse de adesão, muito porquê os critérios de aprovação das propostas. Serão considerados aspectos técnicos (existência de aproximação asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade). Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Percentagem Peculiar Permanente coordenada pela Saam, Selt e pelo Daer.

Em até 30 dias posteriormente a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de qualquer dos dois eixos do Pavimenta. Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é importante apresentar um diagnóstico da verdade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de realização da ação pretendida. A Saam irá deliberar quanto ao valor, o interesse do Estado e o nível de prioridade do projeto para viabilizar a pavimentação.

“Queremos colocar o Estado ao lado dos municípios, porquê parceiros para solucionar problemas de infraestrutura e facilitar financiamentos para investimentos. O nosso objetivo é que o governo possa lançar frequentemente editais para base com recursos aos municípios. Se provável, dois por ano, para que o Estado possa recolher os projetos e definir onde colocar recursos e, ao mesmo tempo, vá apoiando a elaboração de projetos. Ou seja, seremos parceiros para edificar o horizonte que queremos para as nossas cidades”, concluiu o governador.

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