Governo edita MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal no mercado interno

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O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de terem quota mínima para exportação. A medida terá validade, excepcionalmente, para o ano de 2021, segundo informou a Secretaria Universal da Presidência da República. A MP ainda será publicada no Quotidiano Solene da União e, com a sua edição, as empresas estarão liberadas de terem que auferir, no mínimo, 80% de seu faturamento bruto anual com vendas de seus produtos para o mercado extrínseco.

As empresas instaladas nessas áreas têm tratamento tributário próprio, mas precisam executar porcentuais de exportações específicos para obter os benefícios.

Com a dispensa dessa quota mínima para exportação, a teoria é permitir que as empresas possam aumentar a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno. “O aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasílio se justifica para atender o considerável desenvolvimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus”, diz a nota divulgada nesta noite pela Secretaria Universal.

O proclamação da medida ocorre no dia em que o País supera a marca de 250 milénio mortes em decorrência da covid-19, com pico de internações e ritmo lento de vacinação. O governo federalista afirmou ainda, na nota, que “a medida procura facilitar principalmente o Estado do Amazonas, que enfrenta uma grave crise no provisão de oxigênio medicinal”. Com a explosão de casos de covid-19 no Amazonas em janeiro, o estoque de oxigênio chegou a finalizar em vários hospitais de Manaus, levando pacientes internados à morte por asfixia.

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