Governo do Rio anuncia obras de R$ 2 bilhões em infraestrutura

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RIO — O temporal na Serra, em janeiro de 2011, destruiu casas e levou segmento do morro dos bairros Jardim Féo e Espanhol, em Teresópolis. Vizinhos, os dois lugares não receberam qualquer obra desde portanto. Cicatrizes da tragédia estão em escombros e imóveis que se mantiveram de pé e acabaram invadidos, depois de desocupados — são 178 casas interditadas e demarcadas para demolição, segundo a Resguardo Social municipal. Agora, uma dez depois da tragédia, finalmente o cenário pode mudar. A Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) incluiu a região num pacote inicial de sete obras que será publicado no Quotidiano Solene até o término do mês. O governador Cláudio Castro decidiu estrear a furar o cofre para investimentos, diante da expectativa da chegada de recursos oriundos da outorga pela licença da Cedae e do aumento da receita.

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Castro já autorizou investir R$ 2 bilhões em infraestrutura — grande segmento do recurso é da Cedae —, com lançamento de editais de licitação de 15 em 15 dias. Entre as obras do primeiro lote, de mais de R$ 100 milhões, estão as intervenções em Teresópolis, serviços para a peroração do novo Museu da Imagem e do Som (MIS), em Copacabana, e a construção da novidade sede do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, em Ramos. Mesmo com o estado em Regime de Recuperação Fiscal, esse verba inicial virá do seu orçamento. Em valores atualizados, de harmonia com a Secretaria de Quinta, entraram para o Tesouro R$ 49,7 bilhões no primeiro semestre deste ano, 8% a mais do que em igual período do ano pretérito (R$ 46,2 bilhões).

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— Estamos começando a trabalhar num segundo pacote, de muro de R$ 110 milhões, também do orçamento do estado — conta o titular da Seinfra, Max Lemos, que tem recebido, em média, dez prefeitos e deputados por dia para pleitear obras para suas regiões.

 

A pedido do governador, o presidente da Federação de Indústrias do Estado do Rio (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, também encaminhou documento detalhando 22 projetos considerados prioritários para o desenvolvimento socioeconômico fluminense, segundo estudo da entidade. Entre eles, estão a implantação da Risco 3 do metrô, entre Niterói e São Gonçalo; a peroração da Estação Gávea da Risco 4; e a restauração da Risco Vermelha. Outras obras citadas são o metrô ligeiro, com 17 quilômetros de extensão, entre o Núcleo e o Aeroporto do Galeão; e a adequação de rodoviais estaduais do Setentrião Fluminense.

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Efeito multiplicador

O estudo contabilizou ainda obras de construção de estradas: 43 quilômetros ligando a BR-101 ao Porto do Açu e ao Região Industrial de São João da Barra; e 14 quilômetros da BR-040 à Via Light (Transbaixada). Os 22 projetos, diz o documento, “representam R$ 9,4 bilhões em investimentos, com efeito multiplicador de R$ 11,9 bilhões e potencial de geração de 135 milénio empregos diretos e indiretos”.

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— As aplicações dos recursos da licença de serviços de saneamento fundamental serão fundamentais para transformar o estado num canteiro de obras — afirma Eduardo Eugenio. — Além dos benefícios evidentes para as famílias desprovidas de chuva encanada e tratamento de esgoto, vagas de serviço serão criadas pelas obras. Diversas indústrias irão produzir essas intervenções.

A outorga da Cedae deve estrear a pingar no cofre Tesouro no término do mês. E o programa de intervenções com o verba está sendo fechado pelo governo. Dos R$ 14,478 bilhões destinadas ao estado, R$ 9,41 bilhões devem ser repassados ainda leste ano. Mas segmento do valor irá para a própria Cedae, sobrando muro de R$ 7 bilhões líquidos.

Quanto aos R$ 2 bilhões direcionados à Seinfra, o governador ressalta que as melhorias permitirão impulsionar o desenvolvimento econômico e social em todas as regiões fluminenses:

— Os pacotes lançados pela Seinfra vão valer mais qualidade de vida para a população e geração de serviço e renda para as cidades beneficiadas. Os planos contemplarão áreas porquê segurança, ensino, assistência social, habitação e saúde. Nossa meta é melhorar a infraestrutura dos principais setores do estado.

O que está sacramentado é que, dos primeiros R$ 2 bilhões, R$ 1 bilhão será para serviços básicos de infraestrutura, R$ 400 milhões para a reforma de equipamentos públicos, R$ 500 milhões para habitação e a melhoria da habitabilidade em locais carentes e R$ 100 milhões para a peroração de obras atualmente paralisadas.

Mas o fado a ser oferecido a tanto verba preocupa o economista Cláudio Frischtak, presidente da Inter.b Consultoria e profissional em infraestrutura.

— Todo o programa tem que ser consequência de um projecto, deve ter uma taxa social de retorno. Não estou vendo um processo de planejamento para o uso do verba da Cedae. Minha preocupação é que o ciclo eleitoral acabe sendo determinante na alocação desses recursos. Temo que a verba da Cedae tenha o mesmo fado do verba do pré-sal, que não mudou a face do estado. O ideal é que os recursos sejam colocados em fundos capitalizados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Dessa forma, haveria tempo para planejamento, de modo a asseverar que esse verba seja muito gasto.

Entre moradores de Teresópolis, o pregão de que o Jardim Féo e o Espanhol receberão mais de R$ 43 milhões em contenção de encosta e drenagem representa um consolação.

— Zero fizeram nessa região desde 2011, e as pessoas vivem no risco. O difícil será tirar famílias de casas interditadas — prevê Lucinéia da Silva, voluntária de uma percentagem de moradores de bairros atingidos pelo temporal, lembrando que, no município, ainda há muita obra a ser concluída.

Areeiro: obras paradas

Para o término da construção do MIS serão destinados, no primeiro pacote, muro de R$ 40 milhões. Com R$ 12,7 milhões, será construído um equipamento modular para a novidade sede do COE, em Ramos. Outrossim, a contenção de encosta, o aproximação viário, a estação de tratamento de esgoto e o reservatório de chuva do Conjunto Habitacional Granja Disco, no município de Areeiro, contarão com R$ 6,6 milhões. O condomínio, construído em 2011, tem 153 casas e está com obras paradas desde 2016.

— Essa é uma tragédia ambiental que se transformou em uma tragédia social, onde 153 famílias esperam pelas obras — diz o prefeito Gutinho Bernardes.

Estão previstas ainda a reforma e revitalização da ciclovia e passeio da orla da Praia do Saco, em Mangaratiba; e obras de contenção em Duas Pedras e Leprosário, em Novidade Friburgo.

— Além de tocar novas obras, vamos terminar as que não foram concluídas. Assim, estimulamos a construção social e geramos novas receitas e empregos — diz Max Lemos.

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