Governo completa Milénio Dias de entregas para o povo brasílio — Português (Brasil)

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Facilitar o entrada à moradia digna às famílias do Brasil é uma das prioridades do Governo Federalista e nestes Milénio Dias de dedicação ao povo brasílio, já foram entregues mais de um milhão de moradias pelos programas habitacionais desenvolvidos pelo governo.

No campo, de 2019 a 2021, foram entregues mais de 230 milénio títulos de propriedade rústico. O documento é fundamental para prometer o entrada de assentados e pequenos produtores ao crédito agrícola. A moderna e sustentável lavra brasileira de insignificante carbono alimenta mais de um bilhão de pessoas no mundo e utiliza unicamente 8% do território pátrio.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rústico (PSR) é uma das ações do Governo Federalista para minimizar os impactos de problemas climáticos na produção agrícola. Em 2020, foram contratadas mais de 189 milénio apólices de seguro rústico, beneficiando mais de 104 milénio produtores.

O desenvolvimento sustentável também está presente nas comunidades isoladas, por meio do Programa Calha Setentrião. A iniciativa está presente em 442 municípios de 10 estados e atende aproximadamente 15 milhões de pessoas, incluindo a população indígena.

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

Na pior pandemia da história recente, o Governo Federalista levou comida à mesa para mais de 68 milhões de pessoas em 2020, por meio do Auxílio Emergencial. Um investimento de R$ 295,14 bilhões. Em 2021, o mercê já alcançou mais de 39,4 milhões de pessoas. Um ano do Auxílio Emergencial equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família.

Iniciativas uma vez que Programa Vernáculo de Suporte às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ajudaram a salvar 517 milénio empresas, e o Mercê Emergencial de Preservação do Serviço e da Renda (BEm) salvou o trabalho de quase 10 milhões de trabalhadores, em 2020. 

Para prometer a proteção de profissionais de saúde que atuam na traço de frente do enfrentamento à Covid-19, o Governo Federalista distribuiu 363 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool.

O investimento na infraestrutura para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no país também foi prioridade. Somente em 2021, foram habilitados mais de 23 milénio leitos de UTI Adulto e outros 5.953 Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento aos pacientes graves.

E o esforço do Governo Federalista para vacinar toda a população atinge marcas importantes, uma vez que a média traste de casos e de mortes que já apresenta queda de mais de 70%. Mais de 267 milhões de doses já foram distribuídas. Dessas, 222 milhões já foram aplicadas nos braços dos brasileiros. O percentual da população totalmente vacinada já ultrapassa 50% da população adulta.

Mais de um milhão de cestas básicas foram entregues a indígenas de todo o país desde o início da pandemia. São tapume de 23 milénio toneladas de provisões distribuídas a mais de 200 milénio famílias indígenas.

Durante a pandemia, foram disponibilizados, por meio da Lei Aldir Blanc, R$ 3 bilhões para estados e municípios apoiarem trabalhadores do setor, pontos de cultura e iniciativas de fomento.

A retomada econômica já reflete seus números positivos, com a geração de aproximadamente 1,8 milhão de novos empregos, somente nos primeiros sete meses deste ano.

O país já tem mais de 29 milénio selos emitidos. Municípios com mais de 90% de adesão ao “Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, colocam o Brasil entre os 10 primeiros países do mundo a implementar protocolos sanitários para o turismo. A iniciativa é elogiada pelas maiores organizações internacionais do setor: a Organização Mundial do Turismo (OMT) e o Juízo Mundial de Viagens e Turismo (WTTC).

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Durante a Cúpula dos Líderes sobre o Clima, o Brasil antecipou de 2060 para 2050, o objetivo de inferir a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento proibido.

O combate a incêndios florestais também foi prioridade nos 11 estados dos biomas da Amazônia, Ocluso e Pantanal. A Operação Guardiões do Bioma conta com um efetivo de 9,6 milénio profissionais e, até o mês de setembro, combateu mais de 8,2 milénio incêndios florestais.

O Programa Lixão Zero contribuiu para desativar mais de 620 lixões e desancar recorde na reciclagem de latas de alumínio. Criado em 2019, visa aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos e contribuir com a destinação ambientalmente adequada do lixo.

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Desde 2019, o Governo Federalista realizou a transferência de 74 ativos à iniciativa privada, entre concessões, renovações, arrendamentos, investimento cruzado e cessões onerosas. Os investimentos contratados somam R$ 73,095 bilhões. A previsão é que essas ações resultem na geração de um milhão de empregos (diretos, indiretos e emprego-renda ao longo dos contratos). A expectativa é chegar ao final de 2022 com a licença de mais de 100 ativos e a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

NOVO MARCO LEGAL

Com a sanção do novo Marco Lícito do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federalista tem uma vez que objetivo inferir a universalização dos serviços de saneamento substancial até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha entrada à chuva potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Desde 2019, foram entregues mais de 450 obras de saneamento em todo o país.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Em dezembro de 2020, o Governo Federalista lançou o Projecto Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025, com o objetivo estruturar e executar ações para aprimorar, no contexto do Poder Executivo Federalista, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de prevaricação, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais.

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO

Escolas de todo o país também receberam obras de melhorias em infraestrutura.  Desde 2019, foram entregues tapume de 2.525 obras escolares em todos os Estados. Outrossim, desde 2020, foram implantadas quase 130 Escolas cívico-militares (Ecim).

O transporte escolar também foi guardado, por meio do Programa Caminho da Escola, que é voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas.  Foram entregues mais de 5,9 milénio ônibus escolares fabricados mormente para o tráfico nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

MELHORIA DAS COMUNICAÇÕES

Os brasileiros estão muito mais conectados. Desde janeiro de 2019, foram instalados 14,4 milénio pontos do Programa Wi-Fi Brasil, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas Regiões Setentrião e Nordeste. Destaca-se o atendimento a 10.015 escolas, 757 Unidades Básicas de Saúde, 815 telecentros, 471 aldeias indígenas, 555 unidades de segurança pública e milhares de outros locais de interesse público.

INVESTIMENTO EM ENERGIA

Desde 2019, o Brasil tem sido uma potência quando o ponto é investimentos no setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Somente em investimentos decorrentes dos leilões realizados, estima-se um montante de mais de R$ 402 bilhões. Em bônus de assinatura, foram arrecadados R$ 84 bilhões, sendo que somente em função do leilão de excedentes da cessão onerosa foram transferidos para estados e municípios o montante de R$ 11,73 bilhões.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Também foi verosímil poupar com as transferências bancárias, que foram substituídas pelo PIX, que é gratuito e seguro. Com a transformação do dedo, foram mais de três milénio serviços públicos digitalizados. As carteiras de motorista, de trabalho, e os serviços do INSS, por exemplo, agora podem ser acessadas de forma rápida pelo celular.

DESBUROCRATIZAÇÃO

O Revogaço, que visa a redução do número de atos normativos inferiores a decreto, concluiu a quarta de cinco etapas do processo de revisão previsto. Dos 72.537 atos que existiam desde o início do governo, 22.519 foram revogados até o momento. Assim, o Governo Federalista melhora o envolvente de negócios, dá mais transparência às ações, garante segurança jurídica e desburocratiza o Brasil.

ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO

Para prometer o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, em Roraima, principal porta de ingressão da Venezuela no Brasil, o Governo Federalista já interiorizou quase 60 milénio pessoas pela Operação Acolhida. Com a Operação, o Brasil reforça sua vocação, capacidade e reputação internacional em mourejar com graves crises humanitárias e valorizar os direitos humanos.

 

 

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