Governo Bolsonaro tem condições de arcar com Bolsa Família de R$ 300?

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Pontos-chave

  • O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende ampliar a média de pagamento do Bolsa Família para R$ 300;
  • Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema;
  • É esperado que o Novo Bolsa Família de R$ 300 passe a ser pago a partir de novembro deste ano;

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende ampliar a média de pagamento do Bolsa Família para R$ 300. Porém, sua equipe econômica está estudando formas de prometer recursos para bancar essa despesa.

Governo Bolsonaro tem condições de arcar com Bolsa Família de R$ 300?(Imagem: Marcelo Camargo/Dependência Brasil)

Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Esses recebem valores variáveis, conforme a constituição familiar. Porém, a média de pagamento do programa é de R$ 192.

O atual governo pretende ampliar o programa de assistência social. A primeira sugestão apresentada foi aumentar a média de pagamento para R$ 250. Porém, o presidente Bolsonaro anunciou um valor maior, de R$ 300.

Segundo Bolsonaro, em entrevista à Rádio Itatiaia, o ministro da Cidadania, João Roma, está trabalhando para diminuir o gasto com o atual Bolsa Família e assim poder usar o valor economizado para ampliar o valor médio do favor.

O presidente também pretende ampliar o número de beneficiários para 22 milhões. Para isso, a teoria é ampliar a renda per capita mensal das famílias consideradas de extrema pobreza para R$ 100.

Critérios do Bolsa Família

  • Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
  • Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua constituição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federalista (CadÚnico);
  • Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.

Benefícios do Bolsa Família

Atualmente, o Bolsa Família possui cinco benefícios de valor variável e sendo cada um direcionado para um público branco específico. Cada família pode reunir até cinco benefícios do mesmo, com exceção do favor jovem que só pode ser pago para dois membros de uma mesma morada.

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  • Favor para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
  • Favor para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
  • Favor para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
  • Favor variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode reunir até dois): R$ 48;
  • Favor de superação a pobreza: valor variável.

Benefícios do Novo Bolsa Família

O Governo Federalista pretende remunerar, em média, R$ 300 do Bolsa Família. Para isso, a teoria é fabricar novos benefícios para inferir esse valor. Nenhum dos benefícios aquém foi confirmado pelo Governo, mas são sugestões apresentadas:

  • Auxílio-creche: R$ 52,00;
  • Voucher creche: R$ 250;
  • Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
  • Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
  • Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na espaço científica, tecnológica ou esportiva;
  • Prêmio anual de R$ 1 milénio para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
  • Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.

Os benefícios voltados para a creche serão pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. A sugestão é que esses programas sejam bancados pelo Fundeb. Sendo assim, serão liberados R$ 6 bilhões do Fundo.

Prorrogação do auxílio emergencial e o Novo Bolsa Família

O Novo Bolsa Família está previsto para ser pago em seguida o termo do auxílio emergencial 2021. Porém, o beneficio que estava previsto para perfazer em julho, em seguida o pagamento da 4ª parcela foi prorrogado por mais três meses.

Governo Bolsonaro tem condições de arcar com Bolsa Família de R$ 300?
Governo Bolsonaro tem condições de arcar com Bolsa Família de R$ 300? (Imagem: Jornal da Cidade Online)

A decisão da prorrogação foi tomada em generalidade congraçamento entre o Ministério da Economia e o Presidente da República. O motivo foi o aumento de casos de óbitos e contaminados por Covid-19 e a premência de retornar com medidas restritivas mais severas.

Segundo o ministro Guedes, o auxílio deve ser pago até o mês de outubro, quando está previsto que todos os brasileiros maiores de 18 anos tenham recebido, pelo menos, a 1ª ração da vacina contra a Covid-19.

Porém, Guedes não descartou a possibilidade de ter mais uma prorrogação, caso seja necessário. Dessa maneira, salientou o ministro, o pagamento do auxílio emergencial está condicionado à doença e ao progresso da vacinação.

Mesmo assim, a expectativa é positiva e é esperado que o Novo Bolsa Família de R$ 300 passe a ser pago a partir de novembro deste ano. Com isso, é aguardada a reformulação do programa social que deve ser apresentado nos próximos meses.

Glaucia Alves

Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federalista Rústico de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar uma vez que corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo teor sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.

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