Governo Bolsonaro admite que valor talhado a pesquisa científica em seguida cortes é insuficiente – 28/01/2021 – Estabilidade e Saúde

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu no término da noite desta quinta-feira (28) a redução na prestação de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, uma vez que mostrado pela Folha na terça-feira (26).

A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Instauração Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19.

Em nota assinada pela Secretaria Privativo de Informação Social, pelo CNPq (Parecer Vernáculo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Economia, o governo diz ter havido “rumor de informações” e que procura “com urgência” uma solução para o problema orçamentário.

A Folha mostrou que houve um namoro de 68,9% da prestação de importação de equipamentos e insumos. Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão unicamente US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões).

“De trajo, a redução na prestação de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica ocorreu, mas não por mandamento do presidente Jair Bolsonaro ou decisão premeditada do governo federalista, conforme publicado pela prensa”, diz a nota distribuída pelo Planalto no término da noite desta quinta.

O governo disse que a dimensão do namoro resultou de “um rumor de informações no contextura da governo federalista” e que “não ocorreria sem uma fundamentação prévia, uma vez que é de praxe”.

De contrato com o Executivo, desde 2017, o valor da prestação de importação se estabilizou em torno de US$ 300 milhões. Em 2018, valor caiu para US$ 203 milhões, mas voltou a ser de US$ 300 milhões em 2020, sendo que, deste totalidade, US$ 80,3 milhões foram para a Instauração Butantan e US$ 47,7 milhões para a Ficoruz, “certamente em função da pandemia”, diz o governo.

“Para 2021, foram previstos US$ 93,29 milhões, valor que, embora fundamentado nas efetivas importações realizadas em anos anteriores, foi estimado, posteriormente, uma vez que não condizente com a urgência de cotas para as áreas de C&T [ciência e tecnologia]”, diz a nota.

O governo argumenta que o valor já estava definido no projeto de lei orçamentária anual e que é impossível corrigi-lo, mas afirma que há compromisso dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Economia para “buscarem com urgência uma solução para o problema orçamentário”.

“O CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, cientes da situação econômica e financeira do país devido à pandemia do novo coronavírus, já estabeleceram diálogo com a Receita Federalista e o Ministério da Economia para apresentar a urgência do incremento dessa prestação para atender às demandas de isenção fiscal para importação de equipamentos e insumos de pesquisas.”

“O governo federalista, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, reafirma seu compromisso de priorizar ações que contribuam para minorar os efeitos da pandemia sobre a saúde da população e proporcionar a retomada do desenvolvimento econômico e social do País, o mais rapidamente provável”, encerra a nota.

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