GDF quer fabricar “Mega-Sena” distrital. Veja detalhes do projeto

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O Palácio do Buriti autorizou os estudos preliminares para a geração de uma espécie de loteria do Região Federalista, modalidade de apostas exclusivas para os cidadãos brasilienses. Por decisão do Recomendação Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) nesta semana, foi cândido o Procedimento de Sintoma de Interesse (PMI) para executar a estudo do protótipo técnico, econômico-financeiro e jurídico para conceder a operação de lotéricas e jogos estaduais.

O processo é orientado pela Secretaria de Projetos Especiais e a autorização será publicada no Quotidiano Solene (DODF). De pacto com o secretário Roberto Andrade, titular da pasta, a iniciativa permite que um grupo de servidores passe a se debruçar sobre a proposta em seguida o Supremo Tribunal Federalista (STF) ter determinado, em setembro do ano pretérito, que a conhecimento da União para legislar exclusivamente sobre sistemas de consórcios e sorteios e loterias não veda aos entes federados o recta de explorar tais atividades.

Embora ainda embrionária, a proposta começará a lucrar forma nos próximos meses, a depender da tramitação do processo. “É no Recomendação de Gestão das PPPs onde são iniciadas as análises para se chegar ao melhor tipo de instrumento para a proposta. A partir da decisão do STF, verificamos a urgência de termos essa atividade para gerar receitas, recursos, podendo virar em benefícios sociais. Há uma grande preocupação de se gerar melhor cenário para a população durante essa período tão difícil da pandemia”, explicou.

Em lugares onde a modalidade já acontece, o resultado é animador. No Rio de Janeiro, por exemplo, a arrecadação por ano da Loteria do estado implica receitas estimadas em mais de R$ 20 milhões por ano.

“É simples que teremos a responsabilidade de determinar se uma PPP será concretizada, atraindo parceiros, ou se o melhor será o envio de um projeto de lei para a Câmara Legislativa investigar neste ano. Se for nessa opção, o GDF será o principal responsável pela gestão desses jogos. Em ambos os casos, o Estado terá uma fiscalização fortíssima para escoltar esse processo”, frisou Andrade.

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Tipos de jogos

Por estar em período muito inicial, ainda não se sabe quais tipos de jogos serão incluídos numa futura loteria distrital, porquê quina, sena ou mesmo números premiados. “Essa definição se dará somente em seguida a franqueza da PMI. Todas as entidades que quiserem colaborar podem enviar essas contribuições. A depender da tramitação, pode-se iniciar somente com a loteria e, no discurso do estudo, incluir outras possibilidades. É simples que isso quem define será o grupo responsável”, sublinhou o titular da Secretaria de Projetos Especiais do DF.

Conforme Roberto Andrade, embora o processo tenha sido iniciado, não há previsão formal para que ele saia oficialmente do papel, em seguida confrontar com outras propostas que já foram começadas pelo governo sítio.

“Isso depende muito da propriedade, porque alguns demoram mais tempo e outros são mais simples e são resolvidos em três ou quatro meses. Em um mês, teremos meneamento de qual será a previsão inicial para realmente tirar a proposta do papel. Todos esses projetos começam cá na nossa secretaria e são finalizados pelos órgãos de conhecimento”, finalizou.

Outras PMIs

Além da provável Loteria distrital, o Recomendação Gestor autorizou o início de outros três estudos. Um deles prevê autorização para a franqueza de Procedimento de Sintoma de Interesse para o desenvolvimento de uma PPP com o objetivo de conceder à iniciativa privada a implantação de marinas públicas no Lago Paranoá.

Também foi chancelada a autorização para análises de parcerias com o objetivo de conceder à iniciativa privada o tratamento e a reciclagem de resíduos sólidos da construção social no DF. Por término, houve a permissão de franqueza do procedimento licitatório, por segmento da Secretaria de Esportes e Lazer – SEL, referente ao Multíplice Esportivo e de Lazer do Guará – Clube Vizinhança, ginásio de esportes, estádio Antônio Otoni Fruto e áreas adjacentes.

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