Finanças diz que R$ 10 milhões podem transpor dos fundos para Saúde e Muito-Estar

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Aceituno Jr

O secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio

A Secretaria de Economia e Finanças da Prefeitura de Bauru definiu em pouco mais de R$ 10 milhões os recursos que poderão ser contingenciados de 11 fundos municipais para socorrer os dois setores mais atingidos pelos efeitos da pandemia: Saúde e Muito-Estar Social.

Os valores foram definidos porquê secção do estudo que vem sendo realizado por diversas áreas da gestão municipal. O objetivo é identificar quais recursos poderão ser usados em destinações diferentes da previsão que consta no orçamento. Também estão sendo analisados contratos, convênios e programas que não estão sendo realizados, entre outras possibilidades.

Os três fundos com maior saldo são do Corpo de Bombeiros, Zoológico e da Muchacho e do Jovem, que juntos somam muro de R$ 8,76 milhões, com base no saldo do mês de março.

Apesar da previsão, segundo o secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio, os valores podem tolerar alterações devido a obras que estão em curso no Zoológico e no prédio do Corpo de Bombeiros.

Outra possibilidade que pode modificar os números são despesas já previstas que não foram identificadas. “Eu passei uma estudo prévia para a Suéllen (Rosim) e ela vai conversar com o Jurídico e ver a possibilidade de utilização”, afirmou.

Unicamente depois do conta final, um projeto de lei contendo o valor a ser utilizado será enviado para aprovação na Câmara. Outros detalhes, porquê a forma de prazo de reembolso dos recursos e se haverá correção, também serão definidos no projeto.

A proposta que será enviada pelos vereadores também irá definir quanto cada secretaria vai receber e onde irá utilizar. Everton adiantou que na Saúde a possibilidade é de que os recursos sejam destinados para a manutenção do Pronto-Atendimento Covid (PAC), no segundo semestre deste ano. Já na Secretaria de Muito-Estar Social, a destinação deve ser o Cartão Sustento, que será entregue às famílias que se encontram na traço da pobreza em Bauru.

Porquê mostrou o JC em sua edição do dia 9 de abril, Bauru tem 70.206 pessoas vivendo entre as faixas de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita entre R$ 89 e R$ 550.

A filete com ganhos entre 0 e R$ 89 é considerada extrema pobreza, e entre R$ 89,01 e R$ 178 de pobreza. Os dados foram divulgados pela Sebes, durante audiência pública promovida pela vereadora Chiara Ranieri (DEM), enquanto presidente da Percentagem de Instrução e Assistência Social.

Durante a audiência foi anunciado o início do levantamento dos recursos que poderiam ser contingenciados e que teve secção concluída pela Secretaria de Finanças. Na ocasião, também foi apresentada a proposta de implantação do Cartão Sustento porquê opção à entrega de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

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