FGTS, INSS e mercê emergencial com verba para saques de brasileiros

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FGTS, INSS e mercê emergencial com verba para saques de brasileiros Retomado no final de abril, o programa do governo federalista para preservar empregos por meio da suspensão de contratos e redução de jornadas e salários já alcançou 2,4 milhões de trabalhadores exclusivamente neste ano. Em 2020, o número de profissionais atingidos foi de 9,8 milhões.

Independentemente do período em que o conciliação foi festejado, os efeitos dessa medida terão reflexos em verbas trabalhistas e benefícios aos quais o trabalhador terá chegada no porvir, porquê o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a aposentadoria paga pelo INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social).

Enquanto está sem trabalhar ou com o salário reduzido, o funcionário poderá receber um complemento de renda por meio do BEm (mercê emergencial).

O BEm, porém, não é considerado uma verba trabalhista e não entra no conta do 13º salário, das férias, da imposto ao INSS ou do repositório do FGTS.

Em relação aos recolhimentos feitos ao INSS, a escassez de recolhimentos pode, por exemplo, atrasar a obtenção do recta à aposentadoria e reduzir o valor da média salarial sobre a qual serão calculados benefícios previdenciários.
Trabalhadores que não celebraram acordos emergenciais, porém, correm esses mesmos riscos e sem a vantagem de terem a garantia de manutenção dos seus empregos.

A falta de recolhimentos previdenciários, por exemplo, está entre os principais motivos para o indeferimento de pedidos de benefícios pelo INSS, seja por desonestidade ou lapso do empregador ao realizar ou informar a imposto ao governo.

Com a digitalização dos cadastros do governo, o trabalhador consegue conferir pela internet porquê andam os recolhimentos previdenciários (pelo Meu INSS), os depósitos do FGTS (nos sites do FGTS ou da Caixa) e por meio da Carteira de Trabalho Do dedo, que possibilita inclusive a conferência do pagamento do BEm. Veja inferior porquê acessar esses serviços.

Informações específicas sobre o mercê emergencial também podem ser consultadas no portal do Ministério da Economia (servicos.mte.gov.br/muito) e na meão telefônica solene do programa, pelo número 158, que fornece orientações para empregador e empregado desde o preenchimento do formulário de adesão até o processamento da solicitação do mercê.

Apesar da semelhança no nome, o BEm é dissemelhante do auxílio emergencial.






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