Extensão de auxílio “temporário” por dois anos divide governo e base aliada | Brasil e Política

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A equipe econômica e a base aliada do governo no Congresso Pátrio ainda tentam encontrar uma solução para as políticas sociais do governo, diante de um eventual insucesso da reforma do Imposto de Renda, que enfrenta dificuldades no Senado e é apontada uma vez que manancial de financiamento do Auxílio Brasil (novo Bolsa Família). Caso a reforma fracasse, a solução opção é o reajuste do Bolsa Família com base na inflação e a geração de um auxílio “temporário” (e não mais emergencial), uma vez que forma de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As divergências começam a partir daí. A equipe econômica defende um auxílio temporário mais singelo, dos quais valor poderia permanecer em torno de aproximadamente R$ 70. Desta forma, não seria necessário gerar uma ressarcimento pela instituição do mercê temporário. Somado ao reajuste pela inflação do Bolsa Família, esse auxílio temporário alcançaria aproximadamente R$ 300, valor que é considerado satisfatório pela equipe econômica.

Sem reforma do IR, seria razoável pensar em um novo padrão de programa. E um deles poderia ser a correção do bolsa pela inflação e complementar o tíquete de R$ 300 com um mercê temporário de dois anos”, explicou um integrante da equipe econômica.

Já a base do governo no Congresso ainda sonha com um auxílio mais robusto, de pelo menos R$ 250, o que exigiria a orifício de um espaço significativo no teto de gastos e, talvez, uma ressarcimento fiscal. Em todos os casos, entretanto, será necessário a aprovação da PEC dos Precatórios. A única convergência é o período: ambos os lados falam em um pouco entre 14 e 24 meses de vigência para o novo mercê.

O auxílio temporário é uma dos instrumentos encontrados pelos técnicos do governo para evitar justamente a orifício de crédito inacreditável. A modalidade temporária permitiria que tudo fosse organizado sem uma ressarcimento fiscal. Apesar disso, tanto o reajuste do Bolsa Família, uma vez que a geração do auxílio temporário exigem, necessariamente, um espaço no teto de gastos, o que só será provável com a aprovação da PEC dos Precatórios.

Um dos pontos que parece mais distante, por enquanto, é a possibilidade de decretação de calamidade pública. Isso porque o governo precisa caracterizar a calamidade, o que não está mais tão explícito quanto no auge da pandemia.

Uma vez que mostrou o Valor recentemente, em meio a indefinições sobre os projetos para viabilizar o sucessor do Bolsa Família e a pressões políticas para prorrogação do auxílio emergencial, integrantes do governo começam a cogitar o acionamento da cláusula de calamidade pública. O dispositivo foi criado na chamada PEC Emergencial e permitiria a renovação do atual mercê criado na pandemia sem as amarras das regras fiscais.

Oriente teor foi publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor Econômico.

— Foto: Marcello Par Jr. / Filial Brasil

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