ESTES brasileiros foram excluídos do pagamento do auxílio emergencial 2021

0
29
Pontos-chave

  • O governo vai remunerar mais 4 parcelas do auxílio emergencial;
  • Para receber as famílias terão que ter um salário de até R$3.300;
  • Não serão abertas inscrições, irão receber aqueles que receberam ano pretérito.

O governo definiu que vai realizar o pagamento de mais quatro rodadas do auxílio emergencial para os brasileiros em 2021. Tudo por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

ESTES brasileiros foram excluídos do pagamento do auxílio emergencial 2021 (Imagem: Reprodução/Google)

O novo Auxílio Emergencial vai ser pago para 45,6 milhões de brasileiros em 2021. Se levar em conta o número de beneficiários, conclui-se que o número de pessoas excluídos do mercê em 2021, chega a quase 20 milhões. 

Para ter recta a família deve ter renda mensal totalidade de até 3 salários mínimos (R$ 3.300), muito porquê aquela que tiver renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550).

Ou por outra, o mercê vai contemplar somente os cidadãos que estavam inscritos no mercê de 2020. Dessa forma, sendo assim, não é permitido inclusão de novos cadastros.

ESTES brasileiros foram excluídos do pagamento do auxílio emergencial 2021
ESTES brasileiros foram excluídos do pagamento do auxílio emergencial 2021 (Foto: Google)

Uma vez que vai funcionar o pagamento do auxílio emergencial

Serão 4 parcelas que vão variar de R$ 150 a R$ 375, dependendo da formação familiar do beneficiário:

  • Pessoas que moram sozinhas receberão o auxílio de R$ 150;
  • Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres receberão o auxílio de R$ 250
  • Famílias que são chefiadas por mulheres receberão o auxílio de R$ 375.

Quem vai receber?

De congraçamento com as novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda totalidade de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja subordinado a meio salário mínimo. O governo informou que  o mercê deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.

Aqueles que são beneficiários do Bolsa Família, continuam com a  regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o mercê com maior valor, seja a parcela paga no contexto do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.

Quem não vai receber?

  1. menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
  2. pessoas que têm trabalho com carteira assinada ou que recebem qualquer mercê do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
  3. quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano pretérito;
  4. quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano pretérito;
  5. estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
  6. quem teve renda tributável supra de R$ 28.559,70 em 2019;
  7. quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na natividade supra de R$ 40 milénio;
  8. pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor totalidade superior a R$ 300 milénio.
  9. presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão
  10. dependentes no IR de 2019 de pessoas enquadradas nos itens 6, 7 e 8
  11. tenha renda familiar mensal per capita supra de meio salário mínimo
  12. seja residente no exterior.

MEI 

Posteriormente a edição das medidas provisórias que acabaram liberando uma novidade rodada do auxílio emergencial para os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ficam em incerteza se vão ou não receber esse mercê. 

No ano de 2020, foram murado de 5,2 milhões de MEI que receberam as parcelas da primeira temporada desse auxílio, isso representa 50% dos empreendedores registrados no país. 

Com a novidade vaga da pandemia, um levantamento realizado pelo Sebrae junto a donos de pequenos negócios apontou que a extensão do auxílio emergencial foi a segunda política pública mais solicitada. Sendo citada por 26% dos entrevistados, detrás somente da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 45% dos empreendedores).

Entre os microempreendedores individuais (MEI) a extensão do Auxílio teve maior adesão, sendo citado por 36% desse público. Os microempreendedores estarão na novidade rodada de pagamento do auxílio.

Qual o valor das novas parcelas?

O valor pago será de R$ 250 e irá variar de R$ 150 a 375,00 de congraçamento com o perfil do beneficiário. Serão pagas até quatro parcelas mensais, com possibilidade de prorrogação por meio de novidade norma.

Todos os MEIs receberão?

A novidade medida, não  prevê a reabertura de inscrições para o programa. Sendo assim, devem receber as parcelas quem já estava cadastrado e recebeu o auxílio emergencial na primeira temporada.

Ou por outra, desta lista será realizado um filtro nos inscritos no banco de dados do Ministério da Cidadania, tendo em vista critérios de renda e hipossuficiência financeira. Serão consideradas as informações constantes no banco de dados no momento do processamento.

Terão novos critérios?

Sim, foram inseridos novos requisitos para o recebimento do valor, dentre eles a limitação a uma quinhão por família que antes eram até duas por família.

Já tem calendário de pagamentos?

O mercê ainda precisa  de regulamentação e o calendário de pagamentos não foi divulgado pelo governo. Somente afirmou que seguirá o calendário geral do Bolsa Família dos meses de abril, maio, junho e julho. 

Quais os requisitos para receber?

É preciso letreiro no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e estar regular perante a Secretaria Privativo da Receita Federalista do Brasil. Exceto no caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou porquê assessora de prelo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.


DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui