Erro no pagamento do abono salarial somou prejuízo BILIONÁRIO ao governo

0
15

Controladoria-Universal da União (CGU) releva rombo bilionário no orçamento do governo federalista. Nesta semana, a contabilidade pública descobriu que mais de R$ 1,5 bilhão foi outorgado indevidamente pelo abono salarial. De harmonia com a estudo, há parcelas liberadas entre 2019 e 2020 para pessoas fora dos critérios do programa e até mesmo mortos. Entenda.

Erro no pagamento do abono salarial somou prejuízo BILIONÁRIO ao governo (Imagem: Sucursal Brasil)

O abono salarial está entre um dos principais benefícios trabalhistas ofertados no Brasil.

Para ter aproximação é preciso ter trabalho de carteira assinada, estar há ao menos 5 anos no programa, fundamentar uma renda máxima de até dois salários mínimos e ter os dados atualizados na base do governo. No entanto, há pessoas fora das normas supra, recebendo indevidamente.

Governo deverá restituir parcelas do abono salarial

Na estudo para seguir a contabilidade pública a CGU descobriu que o governo federalista concedeu mais de R$ 1,5 bilhões indevidamente pelo abono salarial.

De harmonia com a investigação, os pagamentos referentes ao ano-base de 2018, realizados em 2019 e 2020, incluíram pessoas que não atendiam a todas as regras, até mesmo mortos.

Diante do ocorrido, o Ministério da Economia foi intimado a fazer uma verificação da regularidade dos depósitos e atualiza os cadastros no sistema de validação. Aliás, o valor liberado indevidamente resultará na cobrança por segmento dos contemplados.

De harmonia com os auditores tapume de 866.366 beneficiários estavam fora do regulamento do favor, recebendo mais de R$ 684 milhões pelo PIS. Houveram ainda outros 664.842 depósitos para brasileiros com o CPF irregular e inexistente da base de dados do governo, somando um dispêndio de R$ 500 milhões.

Pronunciamento da CGU

Para a CGU, “os resultados das análises realizadas demonstram fragilidades no processo de validação de dados da Rais [Relação Anual de Informações Sociais] com outras bases governamentais, processamento esse executado pelo Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados], muito porquê no processo de identificação dos beneficiários com recta ao Abono Salarial, realizado pelos agentes operadores. Desse modo, o Programa apresenta falhas quanto ao critério de focalização, considerando a realização de pagamentos a um público que não teria recta ao favor“.

Ao término do relatório a CGU passou a declarar que a Secretaria do Trabalho “não exerce controle e supervisão adequados no contextura do Programa Abono Salarial, os quais, se corretamente realizados, poderiam ter evitado, ou mitigado, a ocorrência das inconsistências apontadas e, em consequência, prevenido a realização de pagamentos indevidos“.

Eduarda AndradeEduarda Andrade

Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na espaço de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Estudo Sátira do Exposição. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais porquê Devassa, Heineken, Cova Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui