Entenda uma vez que será os pagamentos antecipados dos benefícios

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INSS: Entenda uma vez que será os pagamentos antecipados dos benefícios Integrantes da equipe econômica querem antecipar novamente o pagamento de parcelas do Mercê de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fileira do INSS à espera do favor.

A teoria é liberar logo que o governo Jair Bolsonaro editar a medida provisória (MP) definindo as regras para pagamento de uma novidade rodada do auxílio emergencial. O valor antecipado do BPC deve ser, uma vez que no ano pretérito, na mesma quantia e duração do auxílio emergencial, agora previsto para perseverar quatro meses, a partir de abril, com valor médio de R$ 250.

A fileira do BPC tem hoje murado de 550 milénio requerimentos à espera de estudo, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Nem todos receberão a antecipação, pois o governo analisará dois critérios: se está inscrito no Cadastro Único de programas sociais e se atende ao critério de renda para acessar o BPC (renda de até R$ 275 por pessoa). A antecipação somente dispensa, temporariamente, a realização das etapas de perícia médica e avaliação social, que são mais difíceis de serem realizadas durante a pandemia. Para a antecipação, o governo entende que pode usar o próprio Orçamento já previsto para o programa, sem premência de crédito extra.

A antecipação semelhante foi realizada no ano pretérito, quando o governo pagou pela primeira vez o auxílio emergencial, programa criado durante a pandemia de covid-19 para prometer renda aos vulneráveis. Na ocasião, o valor antecipado do BPC e do auxílio era de R$ 600 mensais.

Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, fazem gestões políticas e já preparam um texto que prevê a antecipação do BPC. O objetivo é incluir o pagamento antecipado nas medidas provisórias que o governo Bolsonaro vai editar, na próxima semana, com as regras do novo auxílio emergencial.

O BPC equivale a um salário mínimo mensal (R$ 1,1 milénio) pago a idosos maiores de 65 anos ou a pessoas com deficiência de baixa renda. A renda por pessoa na família deve ser menor que R$ 275 (um quarto do salário mínimo). Quem tem recta precisa requerer o pagamento do favor ao INSS, que analisa se as condições estão preenchidas. Os valores pagos antemão são deduzidos quando o favor for outorgado.






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