Entenda 25 respostas sobre o novo Auxílio Emergencial do governo

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Entenda 25 respostas sobre o novo Auxílio Emergencial do governo A novidade rodada do Auxílio Emergencial começa a ser paga em meados de abril, uma vez que medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus.

O retorno do mercê será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da elaboração de cada família.

Duas Medidas Provisórias abriram caminho no Orçamento para até R$ 44 bilhões destinados aos pagamentos, mas informações estão sendo divulgadas aos poucos pelo governo. Veja aquém o que se sabe sobre o pagamento do novo Auxílio Emergencial:

  1. Qual o valor das parcelas?
  2. Quando o Auxílio será pago?
  3. Qual será o número de parcelas?
  4. Uma vez que será feito o pagamento?
  5. Quem vai receber?
  6. Quem NÃO vai receber?
  7. Quantos serão os beneficiários
  8. Uma vez que se inscrever na novidade rodada?
  9. Não me cadastrei para receber o auxílio em 2020, mas hoje não tenho renda. Posso receber?
  10. Uma vez que saber se eu vou receber?
  11. Que documentos eu preciso para receber?
  12. Meu CPF precisa estar regularizado?
  13. Uma vez que regularizar o CPF?
  14. É preciso atualizar o Caixa TEM para receber o mercê?
  15. Quantas pessoas da mesma família podem receber o Auxílio Emergencial?
  16. Quanto tempo tenho para movimentar os recursos do Auxílio?
  17. Fui ratificado. Posso perder o Auxílio?
  18. Tenho dívida no banco. O Auxílio fica retido para quitação?
  19. Recebo BPC ou outro mercê do INSS. Posso receber o auxílio?
  20. Moro fora do país. Posso receber?
  21. Cheguei a receber o Auxílio em 2020, mas ele foi cancelado. Posso voltar a receber agora?
  22. Sou mãe juvenil. Posso receber?
  23. Tenho contrato formal de trabalho, mas estou sem remuneração há mais de três meses. Posso receber ?
  24. Sou mulher superintendente de família sem marido ou companheiro, e tenho uma pessoa em mansão menor de 18 anos de idade. Quanto vou receber?
  25. Sou beneficiário do Bolsa Família. Uma vez que fico enquanto estiver recebendo o Auxílio?

valor médio do mercê será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a elaboração de cada família.

  • Famílias vão receber R$ 250;
  • Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
  • Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

O governo anunciou somente as datas para beneficiários que estão dentro do programa Bolsa Família. O primeiro pagamento será no dia 16 de abril e seguirão o calendário já estabelecido para o mercê – sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Veja o calendário aquém.

Para os demais beneficiários, o governo ainda não divulgou datas, nem previsão de informá-las. Inicialmente, havia sido ventilado que os pagamentos começariam em março, o que não aconteceu.

VÍDEO: A cronologia das declarações de Paulo Guedes sobre o auxílio emergencial

3. Qual será o número de parcelas?

A novidade rodada do Auxílio Emergencial será paga em quatro parcelas, mensalmente.

4. Uma vez que será feito o pagamento?

As parcelas da novidade rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores:

  1. Para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o mercê;
  2. Para os demais, por meio de conta poupança do dedo da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.

Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda totalidade de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja subordinado a meio salário mínimo. É necessário ter sido ratificado para receber o mercê em 2020, pois não haverá novidade tempo de inscrições.

Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o mercê com maior valor, seja a parcela paga no contextura do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial. O beneficiário será notificado se houver modificação.

Segundo o governo, o mercê deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.

6. Quem NÃO vai receber?

  1. menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
  2. pessoas que têm trabalho com carteira assinada ou que recebem qualquer mercê do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
  3. quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano pretérito;
  4. quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano pretérito;
  5. estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
  6. quem teve renda tributável supra de R$ 28.559,70 em 2019;
  7. quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na manadeira supra de R$ 40 milénio;
  8. pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor totalidade superior a R$ 300 milénio;
  9. dependentes no IR de 2019 de pessoas enquadradas nos itens 6, 7 e 8;
  10. presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão;
  11. tenha renda familiar mensal per capita supra de meio salário mínimo;
  12. seja residente no exterior.

7. Quantos serão os beneficiários

O governo reduziu o número de beneficiários nessa novidade tempo do Auxílio Emergencial. De quase 68 milhões, a quantia caiu para 45,6 milhões de pessoas na novidade rodada. Inferior, a subdivisão:

  • Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777 pessoas (R$ 12,7 bilhões)
  • Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073 pessoas (R$ 6,5 bilhões)
  • Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776 pessoas (R$ 12,7 bilhões)

8. Uma vez que se inscrever na novidade rodada?

O governo não vai perfurar inscrições para a novidade tempo do Auxílio Emergencial. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original e que não tiveram o auxílio cancelado.

Quem cumpriu os critérios para seguir no programa receberá o novo Auxílio Emergencial maquinalmente, segundo o governo.

9. Não me cadastrei para receber o auxílio em 2020, mas hoje não tenho renda. Posso receber?

Não. A novidade rodada será composta somente pelos trabalhadores elegíveis ao Auxílio Emergencial ou sua Extensão que tiveram parcelas enviadas para pagamento em dezembro de 2020.

10. Uma vez que saber se eu vou receber?

Os elegíveis à renovação podem consultar sua situação no site da Dataprev.

11. Que documentos eu preciso para receber?

Beneficiários que fazem segmento do Cadastro Único ou que se inscreveram pelo site ou aplicativo do programa precisam estar inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para os integrantes do Bolsa Família, não é necessário.

12. Meu CPF precisa estar regularizado?

Sim. Para receber as parcelas, o beneficiário terá que estar com o CPF em situação regular. A exceção são os beneficiários do Bolsa Família.

13. Uma vez que regularizar o CPF?

A consulta para saber se o CPF está regular pode ser feita pelo site da Receita Federalista. É preciso inserir somente o número do CPF e a data de promanação, clicar em ‘não sou um robô’ e em seguida em ‘consultar’.

Se houver problemas, a regularização pode ser feita pelo site da Receita. 

14. É preciso atualizar o Caixa TEM para receber o mercê?

A Caixa Econômica Federalista (CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa TEM – que é usado para remunerar o mercê – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a atualização não é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do Auxílio Emergencial.

15. Quantas pessoas da mesma família podem receber o Auxílio Emergencial?

Só um dos membros de cada família poderá receber o auxílio nessa novidade rodada. Trata-se de uma limitação do governo, logo a regra vale mesmo que haja mais membros elegíveis por todos os critérios. A prioridade será a seguinte:

  1. mulher provedora de família monoparental;
  2. data de promanação mais antiga, e, para fins de desempate, do sexo feminino; e
  3. ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, para fins de desempate.

16. Quanto tempo tenho para movimentar os recursos do Auxílio?

Quem recebe as parcelas tem até 120 dias para sacar ou movimentar os repasses do governo. Se zero for feito, o verba será devolvido à União.

17. Fui ratificado. Posso perder o Auxílio?

O governo promete revisar o cadastro do Auxílio Emergencial mensalmente para averiguar se beneficiários poderão continuar recebendo o mercê. Um novo trabalho, com vínculo formal, morte ou recebimento de pensão, prisão e recebimento de benefícios governamentais causam anulação do mercê.

18. Tenho dívida no banco. O Auxílio fica retido para quitação?

O banco escolhido para recebimento do mercê não pode reter o valor do Auxílio Emergencial para quitação de dívidas em franco. O valor, todavia, pode ser usado se o beneficiário assim desejar.

19. Recebo BPC ou outro mercê do INSS. Posso receber o auxílio?

Não. Quem recebe BPC ou outro mercê trabalhista (auxílio-doença, seguro-desemprego, licença-maternidade etc.) não tem recta ao Auxílio. Mas caso alguém da sua família receba um desses benefícios, o valor será contabilizado para o conta de renda per capita e, se você satisfazer os critérios de elegibilidade, poderá ser beneficiado.

20. Moro fora do país. Posso receber?

Não. Pessoas que residem no exterior não tem recta.

22. Cheguei a receber o Auxílio em 2020, mas ele foi cancelado. Posso voltar a receber agora?

Não. Pessoas que estejam com o Auxílio Emergencial ou a extensão cancelados não têm recta à novidade rodada do mercê.

22. Sou mãe juvenil. Posso receber?

Sim. Caso tenha entre 12 e 17 anos e se juntura nos limites de rendimento.

23. Tenho contrato formal de trabalho, mas estou sem remuneração há mais de três meses. Posso receber ?

Sim. Não são considerados empregados formais os empregados que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, mesmo que possuam contrato de trabalho formalizado.

24. Sou mulher superintendente de família sem marido ou companheiro, e tenho uma pessoa em mansão menor de 18 anos de idade. Quanto vou receber?

Quatro parcelas mensais de R$ 375, caso cumpra os demais critérios de elegibilidade.

25. Sou beneficiário do Bolsa Família. Uma vez que fico enquanto estiver recebendo o Auxílio?

As famílias beneficiárias do Bolsa vão receber o maior entre os dois benefícios: Bolsa Família ou Auxílio Emergencial. Neste segundo caso, as parcelas do Bolsa serão suspensas enquanto o Auxílio estiver sendo pago, e serão retomadas quando ele perfazer.






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