Empresas podem pedir aumento de carência para remunerar Pronampe – Idade Negócios

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 (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

O Ministério da Economia informou hoje (9) que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Vernáculo de Pedestal às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela parlamento de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada ontem (8).

De convenção com a pasta, a ata da reunião será publicada ainda nesta terça-feira (9) e, na sequência, ocorrerá o envio de um expedido solene aos bancos.

As empresas que desejarem prorrogar a carência da risco do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito. Segundo a Economia, a mudança no prazo da carência não necessita de aprovação no Congresso, porque o trecho foi vetado na lei que institui o programa e reajustado no regulamento do FGO.

O programa

O Pronampe foi criado em maio do ano pretérito pelo governo federalista para facilitar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, porquê investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

De convenção com o Ministério da Economia, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 milénio micro e pequenos empreendedores.

“Originalmente, o Pronampe permitiu que o empreendedor tomasse até 30% do seu faturamento anual em empréstimos com as seguintes condições: prazo de pagamento de 36 meses, carência de até oito meses e taxa de juros de, no sumo, Selic + 1,25%. As instituições financeiras que aderiram ao Programa puderam requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação (FGO), regido pela Lei nº 12.087/2009, em até 100% do valor da operação”, informou a pasta.

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