Em menos de uma semana acontece o V Congresso sobre Tecnologia da Produção de Provisões para Animais – O Presente Rústico

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Criado para identificar e permitir o transacção pátrio de manjar de origem bicho feitos de forma artesanal, o Selo Arte está cada vez mais presente. Atualmente, 123 estabelecimentos receberam o Selo, impresso em 160 produtos artesanais por todo o território pátrio. Dentre os quais estão queijos de cabra, iogurte originário, gulodice de leite, ricota, linguiça calabresa, manteiga e outros.

Mais de 80% dos produtos certificados são lácteos e os demais são cárneos e um resultado de zangão.

Seis unidades da Federação já concedem o Selo Arte: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará e São Paulo. Outras cinco deram início às tratativas com o Ministério da Lavradio, Pecuária e Provisão (Planta) para a operacionalização com o Selo. Na lista estão Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Província Federalista e Goiás.

Os estados com a maior quantidade de produtos com a certificação são Minas Gerais (79) e São Paulo (58).

“Esses dados mostram que existe um caminho fértil para percorrermos com esta política de associação de valor, ampliação de mercado e disponibilização de produtos de qualidade e diferenciados à toda a população”, ressalta a coordenadora-geral de Produção Bicho do Planta, Marcella Teixeira.

Para o produtor artesanal, ter o Selo Arte é a oportunidade de expandir a comercialização para outros estados e a associação de valor aos seus produtos. Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação.

Em 2021, o Planta comemora os três anos da publicação da Lei do Selo Arte junto aos dois anos de regulamentação pelo Decreto 9.918/19. Para marcar as datas, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rústico e Regadura (SDI) tem promovido uma série de ações voltadas para o fomento a política pública e a expansão do seu alcance.

Com o intuito de ampliar a adesão ao Selo Arte, o Planta tem realizado interlocuções entre sociedade, estados e parceiros, porquê a Confederação da Lavradio e Pecuária do Brasil (CNA) e o Sebrae, para estimular a licença do Selo pelos estados, capacitar produtores em aspectos técnicos e de gestão, além de identificar pontos de melhoria e oportunidades para ação regulatória.

Novas áreas

Também porquê secção das atividades, o Planta publicará, neste primeiro semestre, instruções normativas para licença do Selo Arte a produtos derivados de pescados e abelhas, porquê pirarucu salso, mesocarpo de rã defumada, linguiça de peixe e mel de zangão sem ferrão.

“Esse processo de construção das normas tem sido democrático e largo. Primeiro, realizamos uma discussão interna com as secretarias e instituições do Planta, porquê a Embrapa e as Superintendências Federais de Lavradio, e com as secretarias de estados, que estão em contato direto com os produtores. Em seguida, ocorrem as consultas públicas, com a participação da sociedade e de diversas entidades. O protecção das contribuições apresentadas durante essas discussões tem sido importante na construção dos atos normativos e na concepção desta política pública”, ressalta Marcella Teixeira.

Outra novidade prevista é o lançamento de um sistema informatizado a ser utilizado por todas as unidades da Federação, padronizando procedimentos e proporcionando maior ligeireza aos processos, com ampla transparência à sociedade.

Uma vez que solicitar o Selo

Em primeiro lugar, a agroindústria artesanal que deseja obter o Selo Arte precisa ter registro no Serviço de Inspeção Solene, que emitirá um relatório de fiscalização comprovando o atendimento às Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação.

Posteriormente essa lanço, para realizar a solicitação do Selo, o interessado deve entrar em contato com o órgão estadual de cultivação e protocolar a sua petição, apresentando informações que demonstrem o préstimo do resultado quanto ao modo artesanal de produção.

Estas informações são apresentadas na forma do Memorial Descritivo do Resultado, com exposição dos atributos que o caracterizam porquê qualificável para receber o Selo Arte, apontando as particularidades relativas à produção ou obtenção de matérias-primas e aos métodos aplicados no processamento dos ingredientes utilizados na elaboração do resultado.

No documento, os aspectos relacionados ao “modo de fazer artesanal” devem ser ressaltados, de forma a qualificar o resultado substancial porquê artesanal.

Os órgãos de cultivação e pecuária dos estados e do Província Federalista são os responsáveis pela estudo dos protocolos de solicitação de Selo Arte e por sua licença.

Requisitos

Para que sejam considerados artesanais, no contexto do Selo Arte, os produtos alimentícios têm que atender aos sete requisitos estabelecidos pelo Decreto 9.918/19.

As matérias-primas de origem bicho devem ser produzidas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada e os procedimentos de fabricação precisam ser predominantemente manuais.

É necessária a adoção de Boas Práticas de Fabricação no processo produtivo e o uso de ingredientes industrializados tem que ser restrito ao mínimo necessário, sendo vedada a utilização de corantes, aromatizantes e outros aditivos considerados cosméticos.

As unidades de produção de matéria-prima e as unidades de origem determinada precisam adotar Boas Práticas Agropecuárias na produção artesanal. O processamento dos ingredientes tem que ser feito, prioritariamente, a partir de receita tradicional e o resultado final deve ser individualizado, genuíno e manter a singularidade.

Natividade: MAPA

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