ECD: Veja porquê enviar suas informações utilizando a novidade versão | Rede Jornal Contábil

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A Escrituração Contábil Do dedo (ECD) reúne os livros contábeis das empresas em versão do dedo, a término de facilitar a prestação de contas sobre todas as movimentações financeiras e tributárias que são realizadas pela sua empresa.

A partir dessas informações é provável verificar a regularidade e escoltar a saúde financeira do empreendimento. 

Por isso, a entrega da ECD de forma correta é considerado um procedimento muito importante.

Desta forma, aqueles que estão obrigados a fazer a entrega das informações à Receita Federalista devem estar atentos às possíveis atualizações que venham a ocorrer, porquê é o caso da novidade versão do programa.

Logo continue acompanhando leste cláusula e veja as principais mudanças da entrega da ECD em 2021. 

Novidade versão

De conciliação com a Receita Federalista, está disponível a versão 8.0.1 do programa da ECD. Desta forma, foram feitas as seguintes alterações

  • Correção do erro na importação de arquivos de dados agregados;
  • Melhorias no desempenho do programa no momento da validação.

Sendo assim, a atualização pode ser utilizada nos sistemas operacionais inferior, desde que obedecidas as seguintes instruções:

A máquina virtual java (JVM) 1.7 ou superior: poderá ser baixada e selecionado o programa de conciliação com o sistema operacional, faça o download e o instale:

Para instalar, é necessário juntar permissão de realização, por meio do comando “chmod +x SPEDContabil-8.0.1-Linux.jar” ou “chmod +x SPEDContabil_linux_x86-8.0.1.jar” ou conforme o Gerenciador de Janelas utilizado.

O que é a ECD?

A ECD compreende a versão do dedo dos seguintes livros:

  • Quotidiano e seus auxiliares, se houver;
  • Razão e seus auxiliares, se houver; 
  • Balancetes Diários e Balanços, 
  • Fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
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Desta forma, os livros contábeis e documentos que mencionamos supra devem ser assinados digitalmente, com certificado do dedo emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a término de prometer a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento do dedo.

A ECD deve ser transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.

Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão totalidade, fusão ou incorporação, a ECD deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.

Quem deve apresentar a ECD?

Em 2021, devem apresentar esta escrituração as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas e as entidades imunes e isentas, obrigadas a manter escrituração contábil nos termos da legislação mercantil.

Mas atenção, esta obrigação não se aplica aos seguintes casos:

  • Pessoas jurídicas optantes pelo Regime Peculiar Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Pátrio);
  • Órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
  • Pessoas jurídicas inativas, assim consideradas aquelas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive emprego no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário, as quais devem executar as obrigações acessórias previstas na legislação específica;
  • Pessoas jurídicas imunes e isentas que auferiram, no ano-calendário, receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados cuja soma seja subalterno a R$ 4.800.000,00 ou ao valor proporcional ao período a que se refere a escrituração contábil;
  • pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que cumprirem o disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995; 
  • Entidade Itaipu Binacional, tendo em vista o disposto no art. XII do Decreto nº 72.707, de 28 de agosto de 1973.

Por sua vez, as pessoas jurídicas do segmento de construção social dispensadas de apresentar a Escrituração Fiscal Do dedo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Informação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (EFD ICMS/IPI) ficam obrigadas a apresentar o livro Registro de Inventário na ECD, porquê livro facilitar.

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Por Samara Arruda 

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