Duelo do Governo é remunerar novo auxílio a baixa renda não inscrito no Cadastro Único

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Com unicamente R$ 44 bilhões para remunerar quatro parcelas do novo auxílio emergencial, equivalentes a R$ 11 bilhões por mês, o governo, através do Ministério da Cidadania, terá que tomar uma decisão difícil: incluir ou não, as pessoas que não estão inscritas no Cadastro Único do Governo Federalista que, ano pretérito, receberam as parcelas do auxílio de R$ 600 e R$ 300, um transitório de 38,14 milhões dos 67,84 milhões de pessoas que receberam todas as parcelas.

No ano pretérito, o Nordeste, que tem aproximadamente 50% de todos os inscritos no CADÚnico e do Bolsa Família que integra o cadastro, recebeu R$ 15,36 bilhões dos R$ 47,20 bilhões pagos já na primeira parcela. Isso se deu por força de sua requisito de ter a maior segmento da população de baixa renda inscrita nos programas do Governo.

Nas regiões Setentrião e Nordeste, os benefícios diretos do programa representaram a transferência direta de renda para 38% da população. Mas o Piauí, ele chegou a 39,9% e na Bahia, a 38,8%. No ano pretérito, o programa chegou a 32% da população do Brasil com renda de até 1/2 salário.

Das 6,07 milhões de mães solteiras que receberam R$ 1.200,00, já na primeira parcela, 2,83 milhões eram no nordestinas inscritas no Bolsa Família. Na Região Sudeste, unicamente 1,7 milhões receberam R$ 1.200 por serem inscritas no PBF.

Proporcionalmente, os não inscritos no CADÚnico representam 15,3% dos 37,7% beneficiários das regiões Setentrião e Nordeste. Mas nas regiões Sudeste, Sul e Meio Oeste eles representam 19,5% dos 28,8% das pessoas que receberam o auxílio. Mas nessas três regiões unicamente 9,3% estavam inscritas do CADÚnico. Nas três regiões, 30,12 milhões de pessoas receberam o auxílio sem fazer segmento do cadastro.

Essa situação quer manifestar que, nessa novidade rodada de pagamentos, o Governo terá de resolver se vai remunerar o novo auxílio unicamente aos inscritos no CADÚnico – que receberam no ano pretérito – ou se vai ampliar o universo de beneficiários também necessitados, mas que não estão inscritos em nenhum programa do Governo.

O documento sobre o perfil dos beneficiários do auxilio emergencial é assinado por Raquel Freitas e Marta Custódio, ambas funcionárias do quadro do Ministério da Cidadania. Curiosamente, até a aprovação do novo auxílio emergencial pelo Congresso Vernáculo, não há informações de que os deputados, senadores ou mesmo o ministério da Economia usaram os dados do trabalho para balizar o valor totalidade do novo programa.

O trabalho do Ministério da Cidadania foi feito a partir de cruzamentos de dados, a publicação relembra a definição do auxílio emergencial, recorda uma vez que ele foi implementado e analisa se a ação teve abrangência suficiente no país para, efetivamente, proteger as famílias contra a perda de renda.

Os efeitos do novo coronavírus (Sars-CoV-2) sobre a pobreza e a desigualdade social no Brasil ainda são difíceis de mensurar, uma vez que, dependem, dentre outros fatores, da profundidade e da duração da pandemia, parâmetros ainda não conhecidos completamente, mas o trabalho pode ajudar ao governo nas próximas decisões.

Os resultados apontam que o auxílio emergencial chegou rapidamente às parcelas mais vulneráveis e teve ampla cobertura em relação ao totalidade da população brasileira.

Nos 17 municípios onde a cobertura do auxílio foi superior a 40% da população lugar, 12 estão no Nordeste; quatro no Setentrião e um no Meio Oeste. No município de Severiano Melo (RN) esse percentual chegou a 76,72% da população e no de Maetinga (BA) chegou a 73,44%.

Uma das maiores constatações é de que as mulheres representam 55% do público do auxílio emergencial incluído no Cadastro Único, seja dentro ou fora do Bolsa Família. O mesmo não ocorre no grupo de pessoas que solicitaram o auxílio via aplicativo, que teve 57% de homens.

Outra constatação é que no público beneficiado pelo auxílio emergencial, o grupo com maior participação, correspondente a 44% do totalidade de beneficiários, tem idade entre 18 e 34 anos.

A publicação usou uma vez que referência os dados disponíveis da pasta até 14 de dezembro de 2020. Nesta data, os registros indicavam que 67,9 milhões de pessoas haviam sido beneficiadas diretamente com o auxílio emergencial.

O auxílio emergencial chegou a uma parcela da população que equivale a todos os moradores do Reino Uno (67,9 milhões de habitantes) e superior à população da maioria dos países, considerando que unicamente 20 nações são mais populosas que o número de pessoas que receberam o auxílio emergencial no Brasil.

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