Donos de bares pedem escora da Cmara por benefcios

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Cmara Municipal de Campinas

Setor reivindica incentivos, crdito, iseno de taxas e suspenso de namoro de gua


O vereador Zé Carlos (PSB), presidente da Câmara de Campinas, prontificou-se ontem a interceder em obséquio dos proprietários de bares e restaurantes da cidade junto à Prefeitura e ao Governo do Estado. O setor alega estar quebrado e pede ajuda para reerguer-se. Os empresários protocolaram um pedido de escora do Legislativo, reivindicando quatro itens: geração de incentivo, ajuda financeira ou licença de crédito por secção do Palácio dos Bandeirantes; isenção do pagamento de taxas municipais, tais uma vez que as cobradas pela Serviços Técnicos Gerais (Setec); geração de um alvará simplificado; e suspensão de namoro no fornecimento de chuva e vigor elétrica, nos casos de inadimplência, até o segundo semestre deste ano.

O documento ressalta que “o setor de bares e restaurantes é um dos principais geradores de tarefa em Campinas, sendo de extrema valimento sua recuperação”. O segmento fechou 84% dos postos de trabalho, segundo Wendel Alves da Silva, presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Campinas (Abresc). “Tínhamos 60 milénio funcionários empregados antes da pandemia; hoje, temos 10 milénio”.

O vereador Zé Carlos (PSB) informou que “será elaborado um projeto de lei que atenda às necessidades levantadas pela Abresc neste período específico”. Ainda de combinação com o presidente da Câmara, “o Legislativo vem atuando e continuará a fazer o supremo para facilitar a cidade e a população neste período tão difícil”. A material, entretanto, não tem data certa para votação porque, depois de elaborada, terá que passar pela estudo jurídica e pelas comissões internas antes de ser colocada levada à crítica do plenário.

Quanto à ajuda por secção do Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria da Rancho e Planejamento informou que “desembolsou quase R$ 2 bilhões de crédito pela Desenvolve SP, Banco do Povo e Sebrae, e liberou neste ano mais R$ 125 milhões de crédito”. Informou também que “é o governo federalista quem dispõe de real capacidade financeira para fornecer linhas de crédito a empresas, em privativo por meio do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E que, ao contrário do governo federalista, os estados não podem se financiar no mercado: têm de limitar seus gastos à arrecadação, sob o risco de serem punidos por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Em relação à isenção do pagamento de taxas municipais e a geração de um alvará simplificado, o prefeito Dário Saadi (Republicanos) afirmou, por meio da assessoria de prensa, que entende as dificuldades, e que está simples para receber as demandas e julgar cada uma delas. A saudação da suspensão do namoro de vigor elétrica, a CPFL Força informou que não pode isentar-se da cobrança devido à mandamento da Escritório Pátrio de Força Elétrica (Aneel). Para isso, seria preciso uma autorização específica por secção do órgão regulador do setor elétrico.

Em nota, a assessoria de prensa da Sanasa informou que a empresa tarifa sua atuação pela responsabilidade social, atendendo mais de 252 milénio pessoas com o mercê da Tarifa Social. “Durante toda a temporada de pandemia, estão isentas de pagamento de tarifa de chuva as famílias de baixa renda que consomem até 10 metros cúbicos de chuva (10 milénio litros), totalizando 85 milénio pessoas. Ou por outra, a Sanasa tem buscado manter o aprovisionamento de chuva da população mais carente e que passa por qualquer tipo de premência decorrente da pandemia, atuando com estabilidade para não comprometer a prestação de serviços para a sociedade”.

Procurado para responder especificamente sobre o pleito da Abresc, o coordenador de Informação da Sanasa, Marcos Lodi, não deu retorno até o fechamento desta edição. Quem se pronunciou foi o Recomendação da empresa, por meio de nota encaminhada por um dos seus membros, Pedro Benedito Maciel. “A Sanasa Campinas é uma empresa pioneira e é reconhecida internacionalmente pela primazia dos seus serviços. Uma vez que prova desse reconhecimento a companhia foi recebida na ONU, em Novidade York, para uma visitante, por ter sido integrada ao Movimento pela Redução de Perdas de Chuva na Distribuição, esse movimento, liderado pela Sanasa, é uma iniciativa da Rede Brasileira do Pacto Global da ONU”.

Ainda segundo o Recomendação, “a companhia orienta sua atuação na procura de primazia, sob orientação de métodos de governança, compliance e accountability e valoriza seu quadro de funcionários, e em tudo que faz não perder de vista que, todo o serviço e esforço são para atender a população e soerguer pundonor da pessoa humana, a qualidade de vida e que a chuva tratada é Recta Humano. Tanto que em janeiro de 2021 tínhamos 81.928 economias em Residencial Social + Relação Coletiva. Esse número multiplicado por 3,08 habitantes por residência é igual a 252.338 pessoas beneficiadas. Por isso, por orientação da acionista majoritária, a companhia tem sido muito cuidadosa na avaliação de casos de inadimplência nesse período de excepcionalidade que atravessamos”.

 







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