Divergências entre Brasil e Argentina criam encruzilhada no Mercosul e próxima reunião será decisiva sobre exórdio

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O tempo para saber consensos fundamentais sobre o horizonte do Mercosul está se esgotando. Esse foi o recado oferecido pelos governos do Brasil e do Uruguai numa reunião virtual de ministros da Economia e Relações Exteriores, na última segunda-feira. O encontro evidenciou as profundas divergências entre os governos Jair Bolsonaro e Alberto Fernández, da Argentina, com recta a um debate acadêmico entre os ministros da Economia dos dois países, Paulo Guedes e Martín Guzmán, sobre a eficiência ou não da “mão invisível” dos mercados. Sem alcançarem um congraçamento sobre a flexibilização das regras do conjunto, foi marcado um novo encontro em 30 dias, no qual Brasil e Uruguai pressionarão por uma definição.

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Para os governos Bolsonaro e de Luis Lacalle Pou, modernizar o Mercosul é a única saída verosímil para a crise em que se encontra mergulhado o conjunto, que acaba de completar 30 anos. Não se trata de alguma coisa de que possam transfixar mão, já que os dois se comprometeram em suas campanhas eleitorais com uma agenda ambiciosa de exórdio econômica. No caso de Bolsonaro, essa promessa foi feita quando a Argentina era governada por Mauricio Macri (2015-2019), presidente que estava totalmente desempenado com a visão de Guedes sobre o Mercosul. A eleição de Fernández, em novembro de 2019, interrompeu um processo de exórdio ao mundo que, agora, o Brasil de Bolsonaro pretende retomar, com ou sem a Argentina.

 

Os governos do Brasil e do Uruguai defendem, especificamente, a reforma da Tarifa Externa Geral (TEC, que taxa produtos de fora do conjunto) e a flexibilização da solução 32.00, que exige consenso entre os quatro sócios para negociações com outros países ou blocos. O Brasil propôs — com a adesão do Uruguai — uma redução linear e imediata da TEC de 10%, e outro galanteio de 10% no término do ano. Já a Argentina pretende fazer modificações na TEC de alguns produtos, protegendo outros considerados sensíveis. Frente ao pedido de expulsar a regra de consenso obrigatório para negociar acordos comerciais fora do conjunto, Argentina e Paraguai resistem.

— Durante a reunião, ressaltamos a valia de um Mercosul moderno e mais maleável, capaz de acomodar as distintas visões dos sócios — explicou ao GLOBO o secretário de Negócio do governo brasílio, Lucas Ferraz.

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Para o funcionário do Ministério da Economia, “a obrigação de negociar em conjunto claramente atrasou a nossa dinâmica negociadora, contribuindo, ainda mais, para o nosso isolamento mercantil”.

— Precisamos de um Mercosul adequado ao negócio do século XXI e que seja, de trajo, uma alavanca para o aumento da produtividade regional e do bem-estar de nossas sociedades. Não há mais tempo a perder — enfatiza Ferraz.

A pressa da equipe econômica brasileira não é plenamente compartilhada pelo Itamaraty, agora chefiado pelo ministro Carlos França. Os objetivos são os mesmos: um Mercosul mais franco e integrado ao mundo, mas a pressão para chegar a essa meta o mais rápido verosímil vem de Guedes, que, já na campanha de 2018, explicitou seus questionamentos ao Mercosul. As posições do ministro brasílio geraram tensão na reunião da última segunda, e levaram os ministros argentinos Guzmán e Felipe Solá (das Relações Exteriores) a terem alguns debates ásperos com o ministro da Economia do governo Bolsonaro.

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Diante da resguardo assertiva, por secção de Guedes, de uma maior exórdio mercantil do conjunto para conseguir um aumento de produtividade e incremento, seu colega de pasta prateado rebateu apelando a uma conversa que disse ter dito com o economista Kenneth Arrow (Prêmio Nobel de Economia, falecido em 2017) sobre a mão invisível do mercado. Segundo Guzmán, na suposta conversa, Arrow lhe disse que a teoria só seria válida se os mercados fossem perfeitos, portanto, a desfecho do ministro prateado é de que os Estados sempre devem intervir de alguma maneira.

A resposta de Guedes, contaram fontes de ambos governos, foi comportar que existem falhas de mercado, mas também falhas graves de governos. Guedes lembrou que acadêmicos da Universidade de Chicago – início do neoliberalismo, onde estudou o ministro brasílio – também obtiveram muitos Prêmios Nobel, e insistiu em elogiar os modelos de exórdio seguidos por países asiáticos, entre eles a China, e também da região, porquê o Chile.

A troca entre os dois ministros mostrou a diferença abissal e irreconciliável entre as duas posições. No final do encontro, o ministro França, de reconhecido perfil moderado, tentou mediar e conseguiu convencer Guedes a participar de uma novidade reunião de ministros, num prazo de 30 dias. Para a equipe econômica brasileira, esse é o limite da tolerância do governo Bolsonaro.

Se no próximo encontro – ainda não está simples se será virtual ou presencial – não houver uma aproximação clara entre as propostas colocadas sobre a mesa, será o momento de iniciar a pensar alternativas (jurídicas, já que trata-se de um tratado validado pelo Congresso) para os que querem um Mercosul mais franco.

Nesta quarta-feira, em audiência pública na Percentagem de Relações Exteriores e Resguardo Vernáculo da Câmara, o chanceler disse que o governo brasílio quer melhorar o envolvente de negócios no Mercosul, mas trabalha para impulsionar a agenda externa do conjunto.

— Estamos comprometidos com a continuada modernização do conjunto, que consideramos peça importante de uma engrenagem mais ampla voltada para a melhor inserção do Brasil nos fluxos internacionais de bens, serviços e investimentos — afirmou.

Ele disse que, na próxima semana, haverá uma reunião entre autoridades brasileiras e americanas para a retomada das conversas para um congraçamento mercantil, já contando com uma flexibilização nas regras do Mercosul.

Discussões internas

O conjunto está diante de um dilema crucial, porquê nunca antes esteve. Projetos econômicos e ideológicos se misturam, criando uma encruzilhada de difícil solução, pelo menos no pequeno prazo e enquanto os atuais governos estiverem no comando. Uma vez que explica o economista uruguaio Javier de Haedo, diretor do Observatório de Ensejo Econômica da Universidade Católica de Montevidéu, para o seu país, “buscar acordos fora do Mercosul é uma política de Estado, não temos opção”.

— A reunião teve grande repercussão no Uruguai, porque transfixar o conjunto é do interesse de todos, não exclusivamente do presidente. A pandemia nos mostrou que não podemos perder mais tempo — afirma Haedo.

— Lacalle Pou foi o primeiro que deu possante impulso publicamente a um libido que é de todos os uruguaios, não podemos continuar pagando taxas para que nossos produtos entrem em mercados onde outros já não pagam.

Outros economistas são mais cautelosos na hora de pensar num Mercosul mais franco. Na visão do economista Luiz Carlos Prado, do Instituto de Economia da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), o conjunto tem problemas que ninguém desconhece, mas pensar em alternativas que, na prática, dinamitariam o Mercosul tal porquê ele existe hoje, seria um profundo erro por secção do Brasil.

— Seria lastimoso botar em risco um projeto de décadas, que passou por vários governos e trouxe muitos benefícios ao Brasil. Basta ver a tarifa de negócio. Os benefícios que possam ser imaginados são menores do que os prejuízos de se transfixar mão de um processo de integração — aponta Prado.

— O Brasil deveria estar na liderança regional e não virar as costas para a América hispânica. Transpor do Mercosul coroaria o sinistro que foram as relações internacionais deste governo.

Brasil e Uruguai defendem uma solução negociada, mas as conversas em curso estão demonstrando o quanto será difícil chegar a um entendimento que satisfaça a todas as partes. O governo Fernández, porquê afirma o economista prateado Eduardo Campos, da UFRJ, está numa atitude defensiva, em meio a uma deterioração generalizada da situação do país. Depois de ter sofrido queda do PIB de 10,5% em 2020, sem uma recuperação no horizonte e com a pandemia atravessando seu pior momento, a Argentina, assegura Campos, “vive uma falta de rumo em muitos sentidos, e o Mercosul é um deles”.

A pressa de Guedes, hoje o melhor coligado dos uruguaios, é vista porquê uma ameaço pela Vivenda Rosada. Equipes técnicas continuam conversando e os ministros definirão, no final de maio, para onde vai o Mercosul. (Colaborou Eliane Oliveira, de Brasília)

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