Desemprego e violência doméstica agravam situação de LGBTI na pandemia – Quadra Negócios

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(Foto: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil)

O isolamento social é uma das principais medidas de proteção contra o novo coronavírus durante a pandemia de covid-19, mas, para  muitas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI), estar em moradia é tolerar violências causadas pela intolerância da própria família.

No Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, comemorado hoje (17), a Sucursal Brasil conversou com o coordenador executivo do Grupo Roda-Íris e diretor de Políticas Públicas da Confederação Vernáculo LGBTI, Cláudio Promanação, que alertou sobre o peso suplementar de situações porquê desemprego e confinamento para essa população.

O interceptação entre a pandemia e a LGBTfobia já havia sido motivo de alerta da Organização das Nações Unidas (ONU) ainda nos primeiros meses da crise sanitária, no ano pretérito. Em abril de 2020, a ONU divulgou transmitido antecipando que a emergência sanitária exacerbaria as violências sofridas por LGBTIs.

Integrante de movimentos que lidam com denúncias sofridas por essa população, Cláudio Promanação lamenta que o cenário tenha se confirmado. “Estar em moradia, para a comunidade LGBT, nem sempre é um lugar de conforto e de segurança. Com a pandemia, temos recebido denúncias de todos os tipos, de agressões físicas, constrangimentos, humilhações, agressões verbais, violências psicológicas”, relata Promanação, que, apesar disso, reforça a urgência de adotar o isolamento social e evitar aglomerações para impedir a circulação do vírus.

Para evadir desse envolvente violento em moradia e se manter em lugar seguro, muitos LGBTIs dependem de conseguir uma natividade de renda, diz o ativista, o que esbarra em outro problema agravado pela pandemia: o desemprego. “O ocupação é a autonomia, é a independência, é a libertação para muitos LGBTIs poderem tocar suas vidas. Mesmo aqueles que  moram com a família, ou têm dificuldade de assumir sua identidade, ainda têm qualquer tipo de segurança [estando empregados] para trespassar de moradia se precisarem.”

A Confederação Vernáculo LGBTI estima que o desemprego possa chegar a 40% na comunidade LGBTI, e a 70% na população trans. Os percentuais estão muito supra dos 14,4% de desempregados na população universal, segundo a última Pesquisa Vernáculo por Modelo de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE). Diante disso, a organização não governamental (ONG) reforça a prestígio de medidas de socorro, porquê auxílio emergencial às populações mais vulneráveis, e a urgência da vacinação para todos.

“É necessário, nesse período do Dia de Combate à LGBTfobia, invocar a atenção também para a violência estrutural, que se estabelece na exclusão das pessoas do trabalho, da saúde e de outros aspectos que interferem na cidadania e na autoestima”, completa Cláudio Promanação.

O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é comemorado na data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), no ano de 1990, em seguida décadas de luta da comunidade LGBTI contra a patologização de sua identidade. Apesar disso, somente em 2018 a transexualidade foi retirada dessa lista.

Para marcar o dia, a Confederação Vernáculo LGBTI e outras organizações que defendem os direitos da comunidade LGBT vão realizar em suas redes sociais uma live com o tema Pessoas LGBTI+ juntas, resistindo, apoiando e acolhendo, com a participação de artistas, políticos e ativistas, das 18h30 às 21h.

A transmissão ao vivo também vai invocar a atenção para as violências sofridas pela comunidade LGBTI, porquê o caso da vereadora Benny Briolly (PSOL), de Niterói (RJ), que anunciou na semana passada ter deixado o país temporariamente devido a ameaças contra a sua integridade física. Benny Briolly é a primeira mulher trans eleita vereadora na cidade fluminense.

Dez anos de uniões homoafetivas

Além de alertar para o acúmulo de vulnerabilidades que afetam a população LGBTI, Cláudio Promanação destaca que, neste ano, a comunidade também comemora os 10 anos da decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) que reconheceu as uniões homoafetivas e garantiu aos casais formados por pessoas do mesmo sexo direitos iguais aos dos casais heterossexuais.

Em 5 de maio de 2011, os 11 ministros que formavam o STF na idade decidiram, de forma unânime, equiparar os direitos das uniões homossexuais aos das heterossexuais. Posteriormente a decisão, o Recomendação Vernáculo de Justiça determinou, em 2013, que cartórios de todo o país garantissem aos homossexuais o recta ao casório. Segundo as Estatísticas de Registro Social reunidas pelo IBGE, entre 2013 e 2019, tapume de 28 milénio casais homoafetivos oficializaram casamentos no Brasil.

Cláudio Promanação lembra que, desde 2011, decisões da Suprema Incisão garantiram outras conquistas importantes, porquê o reconhecimento ao recta de transexuais corrigirem seus documentos de combinação com sua identidade de gênero, a equiparação da LGBTfobia ao delito de racismo, e a revogação da portaria que impedia homens que fazem sexo com homens de doar sangue.

“O grande repto é a garantia do cumprimento desses direitos, dessas conquistas”, afirma.

Direitos LGBT no mundo

Apesar dos avanços nos direitos LGBTI nas últimas décadas, 67 países ainda consideram delito relações consensuais entre adultos do mesmo sexo, segundo o último levantamento anual da Associação Internacional LGBTI (Ilga). Também há 42 países com barreiras legais contra a liberdade de frase relativa a questões de gênero e sexualidade.

Enquanto isso, em unicamente 11 países, a Constituição prevê a proteção contra a discriminação baseada na orientação sexual. Em 57 países, incluindo o Brasil, existe qualquer tipo de proteção legítimo contra esse tipo de discriminação.

As uniões civis entre homossexuais estão garantidas em 34 países, segundo o relatório, e, em 28, pessoas do mesmo sexo podem se matrimoniar.

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