Deputado promete lei libertária para bitcoin e outras criptomoedas no Brasil | Finanças

0
75

O Brasil finalmente deve continuar na regulamentação de criptomoedas. O Deputado Federalista Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), responsável dos projetos de lei 2303/2015 e 2060/2019 que buscam regras libertárias para moedas digitais no país, afirmou em entrevista à EXAME que há expectativa de aprovação do PL ainda em 2021.

Deputado Aureo Ribeiro (Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados)

“Queremos o Brasil na vanguarda, alocando reservas em bitcoin”, disse o deputado nesta sexta-feira (26). Desde que a pandemia de COVID-19 se agravou, em março de 2020, as discussões sobre os projetos de lei foram paralisadas na Câmara dos Deputados, mas devem ser retomadas em breve, com possibilidade de que o mais recente PL seja levado à votação ainda no primeiro semestre.

“A previsão é que já na próxima semana se instale as Comissões Permanentes da Vivenda e, com isso, esperamos também a volta do debate da Percentagem Privativo do projeto”, disse Aureo, complementando que as chances de aprovação são muito boas.

Uma vez que seria a regulamentação de criptoativos

Segundo o deputado, o foco será no PL 2060/2019, que é mais atual e completo. Assim, o 2303/2015 será deixado de lado. “Quando criamos o primeiro projeto, ninguém conhecia do ponto. Hoje isso mudou, é alguma coisa que amadureceu entre os deputados e senadores”, disse. Ou por outra, Aureo acredita que a Câmara está mais inteirada sobre o ponto e sensibilizada a retomar o tema.

O projeto de lei 2060/2019 regulamenta criptomoedas e derivados no Brasil sob a teoria de gerar um envolvente em que essa tecnologia sirva para fomentar o sistema financeiro vernáculo e as necessidades da economia e da população. O texto aumenta as penas de crimes envolvendo “pirâmides financeiras” e outros golpes e usos fraudulentos de criptoativos.

A proposta irá mudar a atual Lei do Mercado de Valor Mobiliários para inserir criptomoedas e derivados porquê uma categoria reconhecida legalmente de ativos. Em entrevista ao via Dash Moeda Do dedo, o deputado afirmou: “Temos uma regulamentação libertária onde os mercados se ajustam. Tenho certeza que vamos ratificar esta lei em 2021 e sancionar oriente projeto seria um grande feito para a gestão Bolsonaro e tenho certeza que esta também é uma taxa do governo”.

Instituições financeiras porquê intermediárias

O texto considera pessoas jurídicas e prestadores de serviços (porquê exchanges, bolsas e plataformas de pagamentos) porquê intermediários de negociação, pós-negociação e custódia de criptoativos. Assim, a emissão de moedas digitais, por exemplo, seria legalmente reconhecida e permitida para esses órgãos que estejam devidamente registrados e atuantes em território brasílio.

A Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) passaria a dispensar o registro de atividades regulamentadas com criptoativos para instituir um envolvente de testes de novas tecnologias e inovações. Porém, obviamente sempre analisando as finalidades das atividades.

Punição para crimes com criptomoedas

O Código Penal também será confuso. Uma novidade modalidade de transgressão será criada para abranger a emissão de criptoativos sem permissão lítico. A pena varia de 1 a 6 meses de detenção ou multa, de negócio com a estudo da situação e decisão do juiz.

Outra modificação é na Lei dos Crimes Contra a Economia Popular. A pena para esquemas fraudulentos de pirâmides financeiras e derivados passa a ser a reclusão de 1 a 5 anos e multa. Hoje, a pena para esse tipo de transgressão é de 6 meses a 2 anos.

“O Brasil precisa de transparência e destreza para diminuir a burocracia, e a tecnologia blockchain sem dúvidas pode ajudar nos processos burocráticos. Queremos fazer segmento no impacto do dedo, usar a tecnologia a nosso obséquio. Queremos que o Brasil possa investir segmento das suas reservas em bitcoin, porquê outros países já estão dialogando. Da mesma forma que compramos dólar, euro, deveríamos poder comprar bitcoin, o que seria muito importante para nosso estabilidade”, afirmou o deputado à EXAME.

Com informações: EXAME, Cointelegraph

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui