Deputado Bacelar propõe que o recurso para Auxílio Emergencial venha da legalização dos jogos

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Com o aval do governo Bolsonaro para retomada do Auxílio Emergencial e o início da tramitação da PEC Emergencial no Senado, o debate acerca do custeio do que está sendo considerada a terceira rodada do programa de transferência de renda vem à tona. O Ministério da Economia sugere que o programa seja retomado tendo porquê contrapartida o frigoríficação de salários dos servidores públicos e o termo do gasto mínimo com saúde e ensino.

Senadores também já articulam para sancionar porquê contrapartida do Auxílio Emergencial uma série de ajustes fiscais a serem feitos durante anos, para indemnizar os R$ 30 bilhões previstos para serem pago com a novidade rodada.

“Não há responsabilidade fiscal que se sobreponha à vida, à emergência da pandemia e à inópia de milhões de famílias. É assim no mundo todo e tem que ser cá também”, defendeu o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Uma consultoria da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, mostrou que a novidade rodada do auxílio emergencial poderá ser apreciada de forma separada da PEC Emergencial, já que as medidas de ajuste fiscal previstas não seriam condições necessárias para remunerar o programa de transferência de renda.

“O dispositivo que trata do auxílio emergencial não tem qualquer conexão com os outros comandos contidos na PEC, de modo que pode ser confirmado de maneira autônoma”, apontam Josué Pellegrini, Felipe Salto e Daniel Couri, diretores do IFI.

Na Câmara dos Deputados o retorno do Auxílio Emergencial é considerado pelos parlamentares porquê tema prioritário, devendo ter rapidez na Morada ao chegar para opinião. Apesar de ter divergência de opiniões entre o custeio do programa, todos os parlamentares ouvidos pelo A TARDE sinalizaram a retomada do programa porquê um veste irreversível.

O deputado federalista Bacelar (Podemos) defende que haja uma contrapartida financeira e fiscal para o pagamento do auxílio, mas é contra o caminho indicado pelo ministério da Economia. “O Auxílio Emergencial é urgente, mas não podemos dar esse auxílio em troca do desmonte políticas sociais, isso é impensável”.

Ele sugere que o recurso para o custeio do programa venha da legalização dos jogos de má sorte, dos impostos sobre lucros e dividendos e da taxação de grandes fortunas. Bacelar classifica porquê “arriscadíssimo” financiar o auxílio emergencial com déficit fiscal, o que para ele só seria justificável “em uma situação de desregulação totalidade da economia”.

“O auxílio custará R$ 30 bilhões em 2021. E para esse custeio, primeiro podemos taxar as grandes fortunas; segundo, com imposto sobre lucros e dividendos, cobrando os grandes devedores de tributos e procurando novas fontes de receita, a exemplo da legalização dos jogos de má sorte. Além de proporcionar uma receita imediata, a legalização do jogo do bicho, bingo, jogos eletrônicos e apostas pela internet proporcionará de R$ 15 a R$ 20 bi por ano”, destacou Bacelar.

Natividade: GMB

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