Depois término do auxílio, 2 benefícios serão pagos em fevereiro e março

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Com o recente aumento no número de casos do coronavírus (Covid-19), o Governo Federalista decidiu antecipar mais uma vez os pagamentos do 13º salário de aposentados do INSS e do abono salarial. Isso já havia realizado em 2020.

De conformidade com assessores de Bolsonaro, a intenção é de que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS seja paga em fevereiro e a segunda, em março. O abono salarial seguiria o mesmo cronograma.

A medida deve ser formalizada pela equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia. A equipe já trabalha para essa formalização e verifica se é provável antecipar a primeira parcela para fevereiro. Essa medida não teria dispêndio extra para o governo de Bolsonaro, porque há quantia previsto no Orçamento deste ano.

“Uma vez que houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano pretérito, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está deliberado, provavelmente em fevereiro e março”, disse um assessor ao blog do Valdo Cruz, no G1.

De conformidade com a manadeira do blog, a antecipação será feita para beneficiar os brasileiros que sofrem diretamente com a pandemia do novo coronavírus, porquê os idosos.

Quem tem recta ao PIS/Pasep?

O abono salarial poderá ser pago aos trabalhadores formais que preenchem os seguintes requisitos:

  • Ganham até dois salários mínimos por mês;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (PIS), durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Quem tem recta ao 13º do INSS?

Já a antecipação do 13º salário será destinada aos beneficiários que recebem:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Salário maternidade
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio reclusão

Prorrogação do auxílio emergencial?

Na última quarta-feira (20), foi divulgado que Paulo Guedes, ministro da Economia, e seus técnicos pararam de de descartar a volta do auxílio emergencial. Agora, apesar de ainda não trabalharem com um cenário de volta do programa, ele já é visto porquê uma das “últimas alternativas” do que consideram “extenso cardápio de medidas”.

A avaliação que a equipe faz atualmente é que gerar novamente o auxílio emergencial não seria congruente. O programa custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos e o governo avalia que pode ser incoerente retomar o auxílio porque as cidades agora estão funcionando “normalmente”, o que não acontecia quando ele foi inaugurado, com a paralisação de atividades e fechamento do transacção.

De conformidade com o blog de Carla Araújo, do UOL, facilitar de Guedes afirmou que o auxílio foi criado para que trabalhadores informais não morressem de lazeira enquanto estavam em morada. Agora, afirmou ele, “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. Entretanto, o facilitar de Guedes afirmou que o governo não quer dar quantia para dança funk. “Tem até dança funk acontecendo. Não vamos dar quantia para as pessoas irem para o dança funk”, disse.

A equipe afirma também que é necessário verificar se o aumento de casos de covid-19 no Brasil aconteceu por justificação das aglomerações nas festas de término de ano ou se realmente se trata de uma “segunda vaga”. Guedes afirmou para auxiliares que, se o Brasil voltar a registrar 1 milénio mortes por dia por um longo período e novas medidas de restrição forem retomadas, ficará difícil não voltar com o auxílio emergencial.

Entretanto, a primeira ordem é de que sejam buscadas alternativas que não causem impacto fiscal esse ano. Entre as opções está a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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