CPI aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde | Política

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A Percentagem Parlamentar de Questionário (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores. Já a transferência do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre elas cópias do teor armazenado, lista de contatos, transcrição de e-mails e localizações de aproximação à conta.

Entre os que tiveram o sigilo quebrado estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o empresário Carlos Wizard, a coordenadora do Programa Vernáculo de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques, assinalado porquê responsável de uma nota falsa sobre a quantidade de óbitos por Covid-19.

A CPI também aprovou a quebra de sigilo fiscal e bancário de empresas de publicidade. A ação visa apurar o disparo de mensagens em volume com conteúdos falsos sobre o combate à Covid-19 e quem teria financiado a propagação de Fake News.

A CPI ainda solicitou às empresas transcrição dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e detalhamento de contratos.

Foi aprovada a transferência do sigilo telefônico e telemático de:

  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Carlos Wizard, empresário;
  • Zoser Hardman, ex-assessor peculiar do Ministério da Saúde;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Paolo Zanotto, médico;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Ferreira Rebento, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Vernáculo de Imunização (PNI);
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Antônio Elcio Franco Rebento; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Mayra Pinho, secretária de Gestão do Trabalho e da Ensino do Ministério da Saúde;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing
  • Artplan Informação

Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:

  • Associação Distinção Médica de Pernambuco
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing
  • Artplan Informação

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A percentagem também aprovou a convocação do ministro da Controladoria-Universal da União, Wagner Rosário.

Na manhã desta quinta-feira (10), ainda foram aprovados convites – quando o comparência não é obrigatório – ao presidente do Recomendação Vernáculo de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e a representante, com nome a ser definido, do Recomendação Vernáculo dos Secretários de Saúde (Conass).

Agora, cabe ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), agendar as oitivas.

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