Controle de gastos e aumento de receita atestam retomada da economia – Filial Brasília

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O secretário André Clemente revelou o incremento nominal nas finanças do GDF de 13% entre janeiro e agosto, em confrontação com o mesmo período de 2020. O resultado representa um incremento real de 5% | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Filial Brasília

Mesmo com a pandemia que abalou o mundo, a saúde financeira do Região Federalista vai muito muito, graças às medidas econômicas tomadas pelo Governo do Região Federalista (GDF). Os resultados obtidos no ano até agora são melhores do que se esperava e garantem que a retomada da economia no DF já começou.

De janeiro a agosto deste ano, a Receita Manante do DF cresceu 9,87% na confrontação com igual período do ano pretérito – passou de R$ 16,2 bilhões para R$ 17,8 bilhões. O bom resultado foi obtido com o aumento de 13,66% na arrecadação tributária, o que compensou a redução dos repasses do governo federalista, que chegou a 87%. Com isso, houve um incremento de 36,69% no resultado primordial e de 51,95% no resultado nominal.

Esses são alguns dados do balanço das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2021, apresentado em audiência pública da Percentagem de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), da Câmara Legislativa do DF, pela equipe da Secretaria de Economia do GDF, nesta quarta-feira (29).

“As contas estão ajustadas, as políticas fiscais de incremento da receita em plena realização e com resultados positivos, a política de austeridade fiscal com um planejamento que não é hipotético, com dados reais, com receitas corretamente estimadas e gasto controlado”André Clemente, secretário de Economia

O controle fiscal do GDF permitiu que mesmo com o aumento de 2,18% do gasto com pessoal, que representa 59,57% da despesa totalidade, houve queda em confrontação com a Receita Manante Líquida, de 42,71% para 41, 39%, aumentando a intervalo do limite prudencial de 46,65%, exigido por lei.

“As contas estão ajustadas, as políticas fiscais de incremento da receita em plena realização e com resultados positivos, a política de austeridade fiscal com um planejamento que não é hipotético, com dados reais, com receitas corretamente estimadas e gasto controlado”, detalhou o secretário de Economia, André Clemente, que liderou a equipe na audiência pública.

Ele mostrou o sucesso das medidas tomadas pelo GDF. “Mesmo em período de crise, crescemos, nominalmente, 13% entre janeiro e agosto, comparado com o mesmo período do ano pretérito, o que dá em torno de 5% de incremento real. Isso significa R$ 600 milhões de aumento de arrecadação.”

As despesas com pessoal corresponderam a R$ 9,3 bilhões de janeiro a agosto, com incremento de 8,04% em ralação a 2020. O montante corresponde a 59,57% dos gastos do governo. Mesmo com o incremento realizado, devido à urgência de contratações em áreas essenciais porquê saúde e assistência social, ainda assim o limite de gastos na dimensão está sob controle.

O percentual registrado está em 41,39%, inferior dos 42,71% verificados no mesmo período de 2020, e inferior do limite de alerta de 44,10% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Vale lembrar que os valores não incluem os recursos do Fundo Constitucional, que são contabilizados no Sistema de Governo Financeira do Governo Federalista.

“Provavelmente o melhor limite entre todos os entes da federação”Deputado Agaciel Maia, presidente da Percentagem de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa

O presidente da Percentagem de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, Agaciel Maia, elogiou o trabalho do governo e afirmou que o índice pode ser “provavelmente o melhor limite entre todos os entes da federação.”

Com relação às receitas tributárias, os resultados alcançados até o momento mostram uma trajetória de incremento, com aumento de 13,66% na arrecadação de janeiro a agosto deste ano. Foram arrecadados R$ 13 bilhões contra R$ 11,4 bilhões realizados em 2020. O ICMS representou a maior fatia dos impostos recebidos, com 48,39%, seguido do imposto de renda, com 16,85%, e do ISS, com 10,87%.

Presente na audiência pública, o deputado Valdelino Barcelos parabenizou o governo pelo trabalho. “A receita tem mostrado números positivos, isso é muito bom, mostra que estamos diante de uma retomada”, disse.

Já as receitas correntes, que correspondem em sua maioria aos recursos recebidos da União por força de previsão constitucional, sofreram redução de 22,26%. A subtracção é justificada pela não transferência de recursos específicos para o combate à covid-19 que aconteceram somente em 2020.

“Outras fontes de receita para superar a subtracção das transferências da União foram o incremento da arrecadação, em termos reais de muro de R$ 600 milhões, e em termos nominais, muro de R$ 1,2 bilhão em excesso de arrecadação”, explicou o secretário André Clemente.

Os resultados apresentados na Percentagem de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), da Câmara Legislativa, são melhores do que se esperava e garantem que a retomada da economia no DF já começou

De convenção com os técnicos da Secretaria de Economia, o aumento da arrecadação reflete em todos os demais índices financeiros. Ele melhora a Receita Manante Líquida, a capacidade de pagamento do governo e contribui para o registro do superávit das contas públicas.

Questionado sobre quais seriam as prioridades do governo diante dos resultados positivos, o secretário de Economia respondeu: “A nossa prioridade é fabricar uma segurança entre receitas e despesas orçamentárias que nos permita a saúde fiscal do estado de forma a ter condições de contratar operações de crédito, condições de remunerar fornecedores, evitar o endividamento, evitar o acúmulo de dívidas atrasadas e facilitar o planejamento”, disse.

Quando o governo apresenta superávit, isso significa que ele arrecadou mais do que gastou. Portanto, pode fazer mais investimentos na cidade e diminuir o seu endividamento. Com isso, os investimentos até agosto já superam em 22,58% os realizados no ano pretérito. Nesta lista, estão obras porquê o túnel de Taguatinga, as obras em Vicente Pires, a revitalização da Asa Sul, reformas de viadutos e pontes e a entrega de duas milénio escrituras públicas.

Sobre a capacidade de pagamento, ou Capag, que é medida pelo Tesouro Pátrio para julgar a saúde financeira dos estados, ela também foi mencionada na apresentação das metas fiscais. O governo conseguiu melhorar sua nota no ranking da União, passando de Capag C para Capag B. Tudo isso, segundo André Clemente, é fruto do trabalho de controle de gastos e da disponibilidade de caixa do DF.

Além de provar a evolução das receitas e despesas, a Secretaria de Economia também falou sobre a emprego dos limites constitucionais nas áreas de saúde e ensino. Os técnicos explicaram que são limites anuais e todos estão dentro do cronograma previsto.

A apresentação dos dados foi realizada pelo auditor e assessor privativo da Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria de Economia, José Luiz Marques Barreto.

*Com informações da Secretaria de Economia do DF

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