COB suspendeu o repasse de recursos das loterias à Confederação Brasileira de Ginástica

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Esse risco era sabido há qualquer tempo, uma vez que contou o Olhar Olímpico em novembro. A Secretaria Próprio do Esporte fez uma consulta à Advocacia Universal da União (AGU), o órgão apontou que reeleições uma vez que a que viria a ter Maria Luciene desrespeitavam a Lei Pelé. Por isso, a pasta não poderia conceder a diploma de cumprimento da Lei Pelé, documento que informa quem pode ou não pode receber verbas federais seja por repasse direto (convênio) ou pela Lei Agnelo/Piva, das Loterias.

A diploma da CBG venceu no último dia 2 de junho e a confederação nem sequer entrou com pedido de renovação. O Olhar Olímpico apurou que a entidade tentará voltar a receber verbas federais alegando, na Justiça, que o repasse não depende de certificação.

Sem o documento, porém, o COB não libera a quinhão a que cada confederação tem recta pela lei das Loterias. Hoje, estão nessa mesma situação as confederações de basquete, vela, pentatlo moderno e surfe. Nesses casos, o COB paga as contas da preparação esportiva diretamente, sem transferir moeda para a confederação, mas não repassa a verba referente aos custos administrativos, da chamada atividade meio.

Porém, ao mesmo tempo que a Secretaria do Esporte vem mantendo a promessa de ter tolerância zero com quem se reelegeu além dos limites exigidos pela Lei Pelé, não certificando essas entidades, a mesma pasta intermediou um novo contrato de patrocínio da Caixa à CBG. O secretário Marcelo Magalhães inclusive tem participado de eventos da ginástica e posou ao lado de Maria Luciene no Campeonato Pan-Americano.

Sem os recursos da Lei Agnelo/Piva, das Loterias, a CBG passa a permanecer dependente do patrocínio da Caixa, com recursos que saem exatamente da mesma natividade. Se antes o contrato de patrocínio era pelo banco, agora é pela Loterias Caixa, a partir de um mecanismo chamado Fundo para Desenvolvimento das Loterias (FDL), que é uma suplente de moeda prevista em lei, com uma porcentagem do arrecadado com as apostas, para publicidade.

Assim, a CBG, que não pode receber a verba das Loterias descentralizada pelo COB porque não cumpre o que determina a Lei Pelé, voltada às confederações esportivas, acaba se sustentando com moeda das Loterias, repassado pela própria Caixa, que neste caso trata a confederação uma vez que uma empresa privada. 

Natividade: UOL

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