Certificação do dedo da OAB, porquê fazer da maneira correta e evitar erros

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Certificado Do dedo da OAB permite que advogados atuem com maior desembaraço e segurança, desde que a emissão e o uso sejam feitos corretamente 

Nascida há 20 (vinte) anos, por meio da Medida Provisória 2200-2/2001, a certificação do dedo já é uma velha conhecida no mundo do Recta. A falsa sensação de dificuldade que o certificado do dedo transmite pode estar afastando, ainda, alguns advogados e escritórios de advocacia de facilitar o dia a dia de trabalho.

O legisperito não necessita da certificação do dedo para defender, mas será preciso para atuar com os sistemas de processo eletrônicos de todo o Poder Judiciário. No entanto, a utensílio permite a tramitação virtual dos mais variados processos judiciais e até mesmo administrativos, agilizando a rotina. Aliás, em um mundo em que a transformação do dedo tem sido a selecção para regenerar os negócios e aumentar a competitividade, quem aposta na certificação do dedo tem potencial de se manter ativo no mercado.

Apesar das vantagens, ainda há profissionais que deixam a utensílio de lado por desconhecer os detalhes sobre a sua emissão ou por não quererem fazer uso do mesmo, deixando, portanto, tal uso em nome de outros advogados que atuam em parceria ou escritório de advogados destes. De indumentária, obter a certificação do dedo da OAB exige um evidente nível de compreensão sobre o tópico, que explicaremos neste cláusula. 

O que é a certificação do dedo?

O certificado do dedo é uma identificação virtual que está vinculada a uma pessoa física ou jurídica – porquê um escritório de advocacia. 

A partir dela, é provável gerar diversos tipos de arquivos autenticados com as informações do titular, graças a um procedimento realizado entre a chave criptográfica e o utilizador do certificado. O resultado é um documento que tem validade mercantil, fiscal e jurídica com segurança e integridade. 

Toda a operação é realizada online. Não há urgência da presença física das partes interessadas, o que contribui para o quebrável momento da pandemia em que vivemos. 

O que é a certificação do dedo da OAB?

Existem alguns modelos de certificado que atendem a diferentes necessidades, porquê o e-NFe, que é usado para que as empresas possam exprimir nota fiscal, e também existe um talhado para a classe jurídica.

O certificado do dedo da OAB ou para legisperito também é uma identidade virtual e contém seus dados pessoais e profissionais podendo moderar o número de sua letreiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas zero mais é que um E-CPF ou E-PF. 

Assim, o legisperito pode dar curso a processos eletrônicos, contratos, pareceres e procurações sem a urgência de trespassar do escritório de advocacia, além de visualizar autos, realizar o Peticionamento Eletrônico em diversos sistemas de processo eletrônico porquê o PJe, Esaj, Projudi, E-Proc e outros, muito porquê entrar em sítios virtuais com entrada restrito. Veja tudo o que o certificado do dedo pode fazer:

  • Peticionamento eletrônico, ajuizamento, comitiva e visualização de processos eletrônicos no CNJ, TST, STF e todos os demais Tribunais;
  • Enviar e restabelecer o histórico de enunciação de imposto de renda;
  • Assinar contratos eletrônicos;
  • Consultar a situação fiscal e cadastral, resolver pendências, obter certidões e realizar outros serviços na Receita Federalista do Brasil (RFB);  
  • Gerar procurações eletrônicas;
  • Acessar os serviços do SISCOMEX;
  • Fazer transações bancárias e transações on-line.

Todos os profissionais registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são aptos a obter o certificado do dedo. 

Uma vez que obter a certificação do dedo da OAB

De forma resumida, para comprar o Certificado Do dedo da OAB, o profissional terá que seguir os passos aquém:

  1. Escolher seu certificado do dedo do tipo E-CPF ou E-PF
  2. Solicitar a emissão perante uma Domínio de Registro (AR) porquê a Juristas
  3. Realizar o pagamento
  4. Agendar a validação presencial na Domínio de Registro (AR) porquê a Juristas e apresentar os documentos
  5. Instalar as cadeias da Domínio Certificadora (AC) e os drivers da mídia criptográfica no computador
  6. Usar

Os advogados devidamente registrados na categoria podem solicitar a uma das Autoridades de Registro, porquê a Juristas, devidamente autorizadas na ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, que é o sistema vernáculo de certificação do dedo) a compra do certificado. A AR Juristas vai exprimir uma guia para o pagamento. Com o acerto feito, é preciso realizar a validação. 

A validação do certificado do dedo é feita em uma Domínio de Registro (AR) porquê a Juristas, que é credenciada pela ICP-Brasil. A AR pode estar localizada fisicamente na AC ou não e é ela que garante que os dados constantes no certificado do dedo emitido pela AC são verdadeiros.

Antes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), era preciso agendar um horário na AR para realizar a identificação presencial do solicitante do certificado do dedo. No lugar, os agentes de registros especializados conferem os documentos do legisperito e coletam a sua biometria. De forma universal, os documentos que devem ser apresentados são:

  • Carteira da OAB;
  • Comprovante de pagamento da taxa de emissão;

Em março de 2021, o Instituto Vernáculo de Tecnologia – ITI, em um esforço para combater a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), publicou uma normativa regulamentando os procedimentos para a compra do Certificado Do dedo à intervalo, por videoconferência. A AR Juristas já está oferecendo essa opção, com os mesmos processos e critérios de validação feitos presencialmente.  

Em seguida esta lanço, o legisperito recebe a mídia que armazena e processa as informações do certificado do dedo. Ela pode ser um pen drive, um Smart Card ou um Token Criptográfico, que deve ser conectado a um computador para que seja provável acessar a chave privada e estrear a produzir as assinaturas digitais.

O Certificado Do dedo da OAB tem validade de até cinco anos, sendo em regra emitido para três anos. Em seguida esse período, é preciso solicitar a sua renovação por questões de segurança, evitando colocar em risco o sistema.

Benefícios do certificado do dedo da OAB

Para além da segurança, integridade, desembaraço e vasto valor jurídico do certificado do dedo, os advogados podem gozar também de vantagens porquê:

  • Horário de peticionamento 24h e não condicionado ao horário do fórum; 
  • Autos de processos disponíveis em tempo integral; 
  • Não há urgência de se transmitir a fóruns e cartórios;
  • Não há risco de extravio de documentos.

Na prática, o Certificado Do dedo é um facilitador de transações e operações de modo remoto. Conhecendo o processo para solicitá-lo, os profissionais do Recta poderão seguir a modernização da Justiça brasileira e se sobresair no mercado. 

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*Escrito em coautoria com Carolina Peres

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