Câmara Municipal de São Paulo Parecer sobre emendas à LDO 2022 é revalidado pela Percentagem de Finanças e Orçamento

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JOTA ABREU

A Percentagem de Finanças e Orçamento aprovou por unanimidade o parecer do relator Isac Félix (PL) sobre as emendas apresentadas pelos vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o treino de 2022 com a receita e as despesas do município, contida no PL (Projeto de Lei) 236/2021, de autoria do Poder Executivo. 

A LDO apresenta as metas e prioridades da governo pública municipal, além de dispor também das metas e dos riscos fiscais. A estimativa de orçamento da Prefeitura de São Paulo para o ano que vem, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 75,7 bilhões. A proposta já foi aprovada em primeira votação no dia 22 de junho. Com o parecer das emendas, a material está pronta para a segunda e definitiva votação. 

O relator Isac Félix disse que o parece foi resultado de muito trabalho, com estudo cuidadosa das 744 emendas propostas pelos vereadores, e que houve a preocupação em atender a maioria das demandas que são de preocupação da população. “Temos iniciativas nas áreas de assistência social, habitação, saúde, subprefeituras, entre outras. Tenho certeza que nossa cidade terá várias soluções, principalmente para a população mais vulnerável”, disse.

O vereador Dr. Sidney Cruz (Solidariedade) parabenizou o relator pelas emendas contempladas, ressaltando a geração do Parecer de Cultura e a implantação da Morada do Samba, entre outros pontos deste setor que, segundo ele, vão diminuir a falta de presença de políticas públicas nesta extensão. 

Janaína Lima (NOVO) chamou a atenção para o cimo número de emendas – totalidade de 744. Ela enalteceu que praticamente todos os vereadores que apresentaram emendas puderam ter as demandas atendidas, e ressaltou ainda a preço da observância do cumprimento do Projecto de Metas.

A vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), também parabenizou o relator, agradeceu a oportunidade de constituir a percentagem, e também exaltou as emendas relacionadas à Cultura e movimentos de periferia. Ela deu destaque, sobretudo, à reorganização do quadro de servidores da Cultura, um pedido regular do setor. 

O vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) também enalteceu os profissionais da assessoria técnica da percentagem, a quem considerou competentes no auxílio aos trabalhos dos membros do colegiado. “O trabalho foi feito de forma que a peça orçamentária que virá do Executivo possa trazer a resposta que a população espera do Poder Público”, disse. 

Além deste, a percentagem ainda aprovou outros 15 pareceres a propostas legislativas durante a reunião extraordinária, que foi conduzida pelo presidente, vereador Jair Tatto (PT), com participação dos membros, Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Procurador Palumbo (MDB), Dr. Sidney Cruz (Solidariedade), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Fernando Holiday (NOVO), Isac Félix (PL), Janaína Lima (Novo) e Marcelo Messias (MDB)

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