Câmara aprova prorrogação de 122 contratos da Ensino e Saúde; acompanhe – Notícias

0
79

15/04/2021 – 11:30  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Arthur Lira preside sessão deliberativa que aprovou a MP 1009/20

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1009/20, que prorroga 122 contratos de pessoal na Saúde e Ensino. A proposta segue para estudo do Senado.

Assista ao vivo

Os contratos são distribuídos entre os seguintes órgãos do governo:

  • 65 contratos na Dependência Pátrio de Saúde Suplementar (ANS), que trabalha na estudo de processos de ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos prestados a segurados de planos de saúde privados;
  • 27 contratos no Ministério da Ensino;
  • 14 contratos no Fundo Pátrio de Desenvolvimento da Ensino (FNDE);
  • 9 contratos no Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);
  • 7 contratos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A relatora da Medida Provisória 1009/20, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto original guiado pelo Poder Excutivo. “A prorrogação dos contratos é imprescindível para a manutenção das atividades dos órgãos. Os prejuízos seriam incalculáveis na Saúde e na Ensino”, justificou.

Maria Rosas rejeitou emenda do deputado Enio Verri (PT-PR) que determinava a realização de concursos públicos mal os contratos expirarem. “A iniciativa do concurso tem de ser do Executivo. Pode não pode ter disponibilidade financeira ou urgência da força de trabalho”, argumentou.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) apontou para a urgência de reforma administrativa para dar maior flexibilidade aos contratos de pessoal do setor público. “Temos que continuamente permanecer renovando contratos temporários que expiram, quando o que precisa ser feito é uma completa reorganização da governo pública”, defendeu.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Cláudia Lemos

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui