Câmara aprova PL que estabelece instrução porquê serviço forçoso

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Em seguida votação que durou 7 horas, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL 5595/20) que prevê a instrução porquê serviço forçoso, possibilitando assim a buraco de escolas e universidades durante a pandemia da covid-19. Ao tornar a instrução um serviço forçoso, o texto proíbe a suspensão das aulas presencias durante a pandemia.

Desse modo, o texto prevê que as aulas só poderão ser suspensas caso haja critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo em relação à situação sanitária lugar. O texto segue para votação no Senado.

Texto do PL traz protocolo para retorno das aulas

De contrato com a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora da proposta, o texto inicial passou por modificações para inserir protocolo para o retorno das aulas presenciais. Assim, ela destacou que o objetivo foi de prometer a segurança nessa volta às aulas. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, informou ela.

A relatora do PL foi a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) que destacou a valimento das escolas abertas para a segmento mais carente da população. De contrato com a relatora, há muitas crianças da periferia que estão fora da escola e não têm sustento adequada, além de não estarem necessariamente em isolamento social. Nesse sentido, Hasselmann  destaca:

“Alguém realmente acha que a escola é um lugar menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Logo, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”.

Muitos deputados deram parecer favorável ao projeto. No entanto, outros criticaram o seu formato. A professora Dorinha, por exemplo, acredita que o PL não tornará a instrução uma prioridade. “A nossa preocupação é que a instrução seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é nascente projeto, no formato em que ele está”, disse.

Caso o texto do PL seja sancionado pelo Senado, seguirá para a sanção presidencial. Veja mais detalhes no site da Escritório de Notícias da Câmara.

E aí? Gostou do texto? Logo deixe cá o seu observação!

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