BPC tem novo batalhão pelo INSS

0
18

BPC tem novo batalhão pelo INSS. No período de 12 de fevereiro a 22 de março, 1.383 servidores do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) trabalharão de forma exclusiva na estudo administrativa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e Trabalhador Portuário Avulso.

As medidas referentes à Medial Especializada de estudo do BPC foram instituídas por meio da Portaria Dirat/INSS nº 30, de 12 de fevereiro de 2021. De entendimento com a portaria, em seguida o período da ação emergencial, a partir do dia 14 de março, segmento dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à estudo de processos de benefícios assistenciais, preferencialmente, os servidores que tiverem melhores desempenhos durante o período da ação de caráter emergencial de redução do estoque.

A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do País e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC. A ação será focada nas avaliações sociais.

Em dezembro de 2020, o estoque de benefícios assistenciais em estudo ou em exigência totalizou 534.848, sendo 442.483 de Favor Assistencial à Pessoa com Deficiência; 665 de Favor Assistencial à Pessoa com Deficiência – Microcefalia; 89.088 de Favor Assistencial ao Idoso; e 2.612 de Favor Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso.

Exigências

A maior segmento das exigências para a liberação dos benefícios está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federalista (CadÚnico) e o INSS informa que, para antecipar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro.

O INSS conseguiu estabelecer uma integração com a Caixa Econômica Federalista (CEF) para entrada em tempo real ao CadÚnico, o que acelerará a solução de problemas de divergências cadastrais com o CNIS. Outro ponto importante a ser realçado é que foi implementada a estudo automatizada do BPC da pessoa idosa, muito porquê o cumprimento de exigências pelo Meu INSS, por transcrição simples, sem precisar ir à filial com o documento original.

BPC

O Favor de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuírem meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para realizar o pagamento do mercê, o INSS considera a letreiro no CadÚnico e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e porquê vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federalista, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita.

Informações sobre os benefícios estão disponíveis nos seguintes endereços:

BPC idoso: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-idoso
BPC pessoa com deficiência: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-a-pessoa-com-deficiencia-bpc
BPC Trabalhador Avulso Portuário: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-trabalhador-portuario-avulso





DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui