Bolsonaro volta a se manifestar sobre Auxílio Emergencial em 2021

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O Auxílio Emergencial, mercê que foi criado pelo Governo Federalista no ano de 2020 e que teve as suas primeiras parcelas pagas em abril do mesmo ano, foi a maior medida econômica do ano pretérito e, principalmente por isso, a expectativa de que o mercê continuasse a ser pago em 2021 era subida. A questão é que o governo colocou para grave toda essa expectativa ao reafirmar, em toda e qualquer oportunidade, que o Auxílio Emergencial não deve ser prorrogado. Apesar disso, alguns parlamentares defendem justamente o contrário.

Desde que o termo do Auxílio Emergencial foi anunciado para janeiro de 2021, muitos questionamentos sobre a situação financeira das famílias posteriormente o término dos pagamentos do mercê foram colocados em debate. E com isso, o presidente também passou a ser questionado sobre o objecto em diversas ocasiões. E não poderia ser dissemelhante, já que a decisão por uma prorrogação ou não do auxílio passa necessariamente por ele, que é, portanto, o superintendente do Poder Executivo.

Em todas as ocasiões em que foi questionado sobre uma verosímil prorrogação do Auxílio Emergencial, o presidente Bolsonaro fez questão de expressar que o mercê não vai ser prorrogado para o ano de 2021. Mas ao que tudo indica, as declarações do presidente não estão sendo suficientes para rapinar a questão urgente pela qual muitas famílias estão passando posteriormente o termo dos pagamentos. Inclusive, há núcleos familiares que estavam com o orçamento totalmente dependente do Auxílio Emergencial e que, a partir de logo, passarão a ter a renda zerada. Somente um revérbero do desequilíbrio econômico que a crise sanitária causou em 2020 e que continua causando em 2021.

Bolsonaro se pronuncia sobre prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021

A enunciação mais recente do presidente Bolsonaro sobre a questão de prorrogar o Auxílio Emergencial em 2021 foi dada em uma praia, em frente a uma aglomeração de grupos de seus apoiadores na cidade de Praia Grande, em São Paulo.

Nesta ocasião, o presidente não titubeou em reafirmar que o Auxílio Emergencial não vai ser prorrogado em 2021. Na frente dos seus apoiadores, ele repetiu a mesma justificativa que já vinha sendo dada pelo governo desde o ano pretérito. Ou seja, a justificativa de que não há verba suficiente nos cofres públicos para remunerar novas parcelas do auxílio emergencial em 2021.

Na praia, o presidente, que atualmente se encontra sem partido político, não hesitou em expressar que o Auxílio Emergencial não vai ser estendido neste ano. Nas palavras dele, os pagamentos do mercê já “chegaram no limite”. Ou seja, de concórdia com o presidente, o limite que se podia atingir com o pagamento do Auxílio Emergencial já foi atingido e, portanto, não é prudente que seja ultrapassado.

Nas palavras do presidente: “Eles querem que a gente renove o Auxílio Emergencial, mas a nossa capacidade de endividamento já chegou no limite”. Foi isso o que disse o presidente para os seus apoiadores mal foi questionado pelos mesmos sobre a prorrogação do mercê emergencial.

Novo decreto de calamidade pública em 2021?

Para dar sequência na sua fala, Bolsonaro ainda citou que há um rombo nas contas públicas do governo. Sobre esse objecto, o presidente declarou que: “Sei que muitos cobram, querem coisa melhor, mas algumas pessoas esquecem até que nós estamos passando por um ano atípico. A gente se endividou em 700 bilhões de reais só para sustar a pandemia”. Portanto, ele se baseou no número do orçamento público já gasto para proteger que o Auxílio Emergencial não deve, em sua visão, ser prorrogado.

De indumento, o montante de 700 bilhões de reais deixa pouca margem para que o Governo Federalista continue a remunerar novas parcelas do Auxílio Emergencial. Por isso, para que o governo pudesse ter a possibilidade de assumir novos gastos no sentido de continuar amparando a população que se encontra em situação de vulnerabilidade econômica em tempos de pandemia, seria necessário validar um novo decreto de estado de calamidade pública. E também existe uma secção do parlamento pressionando para que um novo decreto uma vez que esse seja analisado e assim ratificado para oriente ano de 2021.

Em outras palavras, isso significa que se um novo decreto de estado de calamidade pública for ratificado pelo Congresso Pátrio, novos gastos poderão ser incluídos no orçamento deste ano. E dentre estes novos gastos, podem estar as possíveis novas parcelas extras do Auxílio Emergencial. Mas no que depender do governo, a aprovação desta medida teria muito mais dificuldades do que facilidades.

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