Bolsa de R$ 300 para jovem que conseguir serviço

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O Ministério da Economia estuda produzir um mercê de até R$ 300 para incentivar trabalhadores informais e jovens que não estudam nem trabalham a conseguir um serviço. A teoria é remunerar o mercê para complementar o salário da empresa. Seria um programa para gerar vagas em pequenas empresas, com trouxa horária de pelo menos quatro horas. O trabalhador terá de fazer cursos de capacitação a intervalo.

O mercê deve ser batizado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Os técnicos do governo ainda estudam se será necessário produzir, por meio de lei, uma novidade modalidade de contratação. A teoria é que essa vaga de trabalho não implique custos aos empresários porquê as contribuições ao INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para isso, a remuneração deve ser uma bolsa, porquê a que existe para o jovem inexperiente e para o estagiário. O valor dessa bolsa, entretanto, não está definido e não deve ser fixado pelo governo.

Segundo um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes essa vaga seria similar à de um jovem inexperiente ou de um estágio e o BIP seria um incentivo financeiro para que o informal ou o jovem procure o trabalho e se capacite. Procurado, o Ministério da Economia informou que não se manifesta sobre medidas ainda em estudo.

Especialistas em mercado de trabalho, entretanto, afirmaram que o programa pode não ter resultados satisfatórios porque não existe um diagnostico preciso no Brasil sobre o que leva os jovens a nem estudar e nem trabalhar.

“Se o incentivo financeiro levar o jovem a procurar serviço e ele for contratado, o programa pode dar claro. Mas, se o problema for de demanda, da empresa que não contrata porque o jovem é pouco qualificado e pouco produtivo, o programa pode não dar claro”, afirmou o economista Bruno Ottoni, pesquisador do iDados e do Ibre/FGV (Instituto Brasílico de Economia da Instauração Getulio Vargas).

Governo estuda porquê jovens serão contratados

No Brasil, a lei permite que jovens sejam contratados porquê menores aprendizes e estagiários, desde que frequentem o ensino regular, ou por meio do serviço formal, com carteira assinada.

No caso do jovem inexperiente, a lei foi criada em 2000, com o objetivo de estimular o serviço entre jovens de 14 a 24 anos, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.

A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários porquê aprendizes, e o jovem pode trabalhar, no sumo, dois anos porquê inexperiente. Para ser contratado, precisa estar cursando ou já ter concluído a escola e frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.

No caso do estágio, para conseguir uma vaga, os jovens precisam estar frequentando o ensino médio, o ensino técnico, o ensino profissional ou o ensino superior. A teoria dos técnicos do Ministério da Economia é que o jovem que nem trabalha nem estuda ou o informal aprendam na prática com essa ocupação e aproveitem a estrutura da empresa para fazer os cursos de ensino a intervalo.

“Informais e jovens que nem estudam nem trabalham não se enquadram em nenhuma das modalidades de contratação simplificada que existem no Brasil atualmente. Temos uma teoria para empregar esse grupo de invisíveis, e agora as equipes técnicas estão buscando as soluções legais. E isso pode levar à geração de uma modalidade de contratação”, declarou um técnico da equipe econômica.

Falta de diagnóstico é barreira, dizem especialistas

O economista Carlos Alberto Ramos, professor da UnB (Universidade de Brasília), afirmou que a geração de um programa ou de uma política pública eficiente depende de um diagnóstico preciso.

Segundo ele, no Brasil não há trabalhos e pesquisas que sejam precisos na avaliação dos motivos de jovens nem estudarem nem trabalharem. “Entre mulheres, é generalidade que elas sejam mães e não consigam trabalhar ou estudar porque têm que se destinar aos cuidados dos filhos. No caso dos homens, não é provável explicar esse fenômeno”, disse.

Ramos ainda declarou que os jovens que nem estudam e nem trabalho tem uma influência maior no rendimento das famílias mais pobres e, em teoria, não estudariam porque estariam em procura de serviço ou trabalhando.

“Outro problema é que, se o jovem nem estuda nem trabalha e é invisível, porquê ele conseguirá essa vaga de trabalho? A empresa não vai ‘caçar’ esse trabalhador? Porquê será esse processo?”, afirmou.

Pouca capacitação de jovem é problema

Ottoni disse concordar com a avaliação de que é necessário entender melhor o que motiva os jovens a nem estudar nem trabalhar antes de produzir um programa que prevê gastos públicos.

O pesquisador do iDados e do Ibre/FGV ainda declarou que esses jovens não têm grande conhecimento escolar. Além de esquecerem secção do que aprenderam, afirmou Ottoni, o que ainda resta de conhecimento pode ser obsoleto para o posto de trabalho.

Governo já tentou produzir programa para jovens

Sem sucesso, o governo tentou produzir no ano pretérito o Serviço Verdejante e Amarelo, que reduzia encargos para patrões que contratassem jovens no primeiro serviço e pessoas supra de 55 anos que estavam fora do mercado formal. A proposta foi rejeitada pelo Congresso Pátrio.

Empresas que contratassem jovens teriam desconto na imposto previdenciária patronal, que seria reduzida de 20% para zero. Alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra também seriam zeradas. O repasse ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) cairia de 8% para 2%.

A novidade modalidade só valeria para contratações de pessoas com remuneração de até 1,5 salário-mínimo (R$ 1.567,50, na era).

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