Bloqueios suspensos nos Benefícios do BPC e Bolsa Família: Acompanhe

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Bloqueios suspensos nos Benefícios do BPC e Bolsa Família: Acompanhe O governo federalista adiou a retomada dos procedimentos de letreiro no Cadastro Único para programas sociais, por razão do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Segundo portaria publicada no “Quotidiano Solene da União”, a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios, porquê o Bolsa Família, será em 31 de março.

A portaria revoga a portaria MC nº 508, de 19 de outubro de 2020, que venceu em 31 de dezembro do ano pretérito. A medida irá manter os benefícios, mesmo que eles tenham irregularidades.

O CadÚnico (cadastro único) procura identificar cidadãos vulneráveis e prioritários para políticas públicas. Podem se cadastrar famílias com renda até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50), famílias com até três salários mínimos (R$ 3.135) ou famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam pleiteando qualquer programa social.

O responsável familiar inscrito no CadÚnico deve atualizar o cadastro a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança no grupo familiar, porquê endereço, número de membros, renda e trabalho, para poder requerer os benefícios assistenciais. Basta acessar os dados pelo site ou pelo aplicativo de celular, ambos de mesmo nome, “Meu CadÚnico” e atualizar o que for necessário.

Entre os principais programas sociais que dependem de letreiro no CadÚnico estão o Bolsa Família, e o BPC/Loas, além de benefícios porquê isenção da letreiro em concursos públicos, Tarifa Social de Vigor Elétrica, Carteira do Idoso (gratuidade do transporte interestadual), Gratuidade de Serviço Funerário, Ligeiro Leite, Viva Leite e Passe Livre.

No caso da conta de luz, as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico têm recta à Tarifa Social de Vigor Elétrica. O favor, tal qual desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, é calculado de convenção com o consumo mensal de vigor do estância.

Quem está no CadÚnico e atendia as exigências do auxílio emergencial recebeu o favor sem precisar se cadastrar no programa, que deve ser recriado ainda neste mês.

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CADASTRO EM DIA

– As pessoas inscritas no CadÚnico assumem o compromisso de prestar informações verdadeiras e atuais sobre sua família

– Sempre que houver alguma mudança em sua situação, é necessário atualizar as informações

– Mesmo sem mudança na família, o cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, obrigatoriamente

EXEMPLOS DE ALTERAÇÕES

– Promanação ou morte de alguém na família

– Saída de um integrante para outra moradia

– Mudança de endereço

– Ingressão das crianças na escola ou transferência de escola Aumento ou subtracção da renda, entre outros

COMO FAZER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

– A família deve procurar o Setor Responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família em sua cidade e fazer uma novidade entrevista

– Alguns municípios oferecem os serviços de cadastramento e atualização cadastral nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social)






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