Beneficiário do INSS que recebeu Auxílio Emergencial indevidamente terá valor descontado | Auxílio Emergencial

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Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial terão que repor os valores ao governo por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do favor previdenciário ou assistencial, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (14) no Quotidiano Solene da União.

De congraçamento com as regras estabelecidas pela portaria, o desconto será de, no supremo, 30% do favor pago mensalmente pelo INSS. Veja cá a portaria.

“Os débitos serão apurados por cultura de recebimento aglomerado, corrigidos monetariamente pelo mesmo índice utilizado para os reajustamentos dos benefícios do Regime Universal de Previdência Social – RGPS e lançados na forma de consignação automática”, diz o texto.

O débito será registrado no extrato de pagamento porquê “Desconto Aglomeração Auxílio Emergencial”.

A portaria, assinada pelo INSS e pelo Ministério da Cidadania informa ainda que caberá recurso quanto aos descontos automáticos Juízo de Recurso da Previdência Social (CRPS), no prazo de 30 dias corridos a descrever do primeiro pagamento com desconto.

Pelas regras do Auxílio Emergencial, pessoas que têm tarefa com carteira assinada ou que recebem qualquer favor do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial) não têm recta ao favor. Veja cá quem tem e quem não tem recta.

O G1 procurou o Ministério da Cidadania e o INSS para saber quantos serão os afetados pela medida e aguarda retorno.

No ano pretérito, o governo federalista lançou um site para facilitar a restituição do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

No primícias do ano, 119.688 aposentados ou beneficiários do INSS foram notificados pelo governo para repor parcelas do Auxílio Emergencial recebidas indevidamente.

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