Aviador reformado pede revisão de mercê

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INSS: Aviador reformado pede revisão de mercê Leitor espera há quase cinco anos pela resposta para seu pedido feito ao INSS.

Morador da zona oeste do Rio de Janeiro, o aviador Cláudio Cardozo, 59 anos, pede ao INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) a revisão da data em que passou a ter recta ao seu mercê para, com isso, receber os valores atrasados.

Quando solicitou a aposentadoria, Cardozo reivindicou que seu tempo de trabalho fosse reconhecido porquê privativo. Até a dezena de 1990, os aeronautas tinham recta a essa classificação.

Porém, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a legislação foi alterada e os aeronautas, assim porquê outras categorias, deixaram de ter recta à aposentadoria privativo.

O INSS indeferiu o pedido do leitor. “Eu entrei na Justiça, já que a aposentadoria privativo da nossa categoria era um recta adquirido. Inclusive muitas pessoas da superfície foram tentar buscar isso judicialmente”, diz.

Enquanto a ação tramitava, ele continuou contribuindo para poder se reformar pela fórmula 85/95 (que levava em consideração a soma da idade com o tempo de taxa).

Posteriormente, ele afirma que a Justiça reconheceu secção do seu tempo de trabalho porquê privativo. “Deferiram minha aposentadoria a partir de agosto de 2017, mas em fevereiro de 2017 eu já estava com esse recta reservado, inclusive com provas documentais”, comenta.

No mesmo ano, ele entrou com pedido para rever a data do início do mercê. “Já faz quase cinco anos que estou esperando por uma resposta. Já mandei email até para o presidente do INSS, mas não tive nenhum retorno”.

Pedido ainda aguarda desfecho

O INSS afirma que Cardozo “renunciou à aposentadoria por tempo de taxa reconhecida em acórdão” e que “não há previsão lícito para o recebimento que o segurado alega esperar desde 2017”. A autonomia disse que “o processo administrativo é um novo requerimento e ele tem recta ao recebimento retroativo desde a data da solicitação, realizada em 2019”. “Com relação ao pedido de revisão, nascente se encontra no repositório medial do INSS aguardando desfecho de estudo”, finalizou o instituto. Nascente: Agora






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