Auxílio Emergencial: Favor permanente é proposto para 2021

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Novidade proposta para um auxílio emergencial permanente é criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A iniciativa tem o objetivo de atender a população sem renda, sem as limitações do programa de distribuição de renda social, Bolsa Família.

De combinação com Lira, o Bolsa Família libera para o cidadão, que trabalha informalmente, uma quantia de R$ 190. O novo mercê seria mais muito remunerado.

Desvinculação totalidade do orçamento

Ainda, o presidente da Câmara defendeu a desvinculação de todo o orçamento, que tem 96% das despesas carimbadas, e afirmou de prefeitos e governadores são obrigados a inutilizar moeda para executar o mínimo constitucional.

“Eu quero desvincular o orçamento. Hoje, você tem orçamento que bota 25% para ensino, 30% para saúde, “x” para penitenciárias, vem todo carimbadinho. Logo, de 100% do Orçamento, 96% você não pode mexer”, disse Lira.

Novidade rodada do auxílio emergencial deve variar de R$ 150 a R$ 375

O auxílio emergencial terá uma novidade rodada de pagamento em 2021. Os beneficiários que estão vulneráveis por justificação da pandemia do novo coronavírus podem ser beneficiados com as novas parcelas. As novas parcelas devem variar entre R$ 150 e R$ 375.

Unicamente uma pessoa de cada família poderá receber o pagamento. O governo estima o pagamento para 45 milhões de cidadãos.

Parcelas de R$ 250 serão pagas para a maioria dos trabalhadores vulneráveis e dois grupos terão recta ao recebimento de diferentes valores. O primeiro é o de famílias formadas por uma só pessoa; nesse caso, o pagamento será de R$ 150. Mulheres chefes de família receberão parcelas no valor de R$ 375.

A equipe econômica do governo viu nessas cotas variáveis uma forma de otimizar os gastos com o programa.

O texto da novidade rodada deve também prever a possibilidade de prorrogação enquanto o enfrentamento à pandemia permanecer. A lei de emergência de saúde pública está em vigor até hoje e não é a mesma que o estado de calamidade pública, que perdeu validade no dia 31 de dezembro de 2020.

O governo pretende gastar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões na novidade rodada do auxílio. O montante ficará de fora do teto de gastos.

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