Auxílio Brasil vai mesmo principiar em novembro?

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O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que pretende substituir o Bolsa Família parece que não vai trespassar do papel, primeiro porque precisa de recursos para custear seu lançamento, segundo que existe um impasse no governo em relação ao auxílio emergencial, que segundo informações de bastidores, deverá ter uma novidade prorrogação.

O governo tem em mente conseguir lançar o Auxílio Brasil em novembro, no entanto, não vê esperanças da Câmara dos Deputados e do Senado aprovarem a Reforma do Imposto de Renda (IR) que seria a nascente de financiamento para o novo Bolsa Família. Outra esperança da equipe econômica é a aprovação da PEC dos Precatórios, entretanto, tudo isso, está longe de ocorrer.

O que promete o novo programa?

O Auxílio Brasil promete oferecer os seguintes benefícios:

  • Primeira infância que será destinada às famílias com jovens de até 21 anos de idade
  • Favor Constituição Familiar para as famílias com gestantes ou com integrantes de três a 21 anos incompletos. Integrantes de 18 a 21 anos precisam estar matriculados no ensino capital.
  • Favor de Superação da Extrema Pobreza para as famílias com renda familiar mensal per capita, calculada posteriormente o acréscimo dos benefícios financeiros anteriores, igual ou subalterno ao valor da risca de extrema pobreza.
  • Auxílio Esporte Escolar talhado para estudantes (entre 12 e 18 anos incompletos) de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior para estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas nacionais.
  • Auxílio Rapaz Cidadã para o responsável de família beneficiária do Auxílio Brasil, com moço de 0 a 48 meses incompletos, que tenha conseguido nascente de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas conveniadas.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rústico para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de tarefa formal.
  • Favor Compensatório de Transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido posteriormente o enquadramento no Auxílio Brasil, que será outorgado na implementação do Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor.
  • Também deverá ser implementada medidas antecipatórias e de microcrédito. Para quem tiver aumento de renda per capita que ultrapasse o limite de inclusão no Auxílio Brasil será mantido na folha de pagamento por mais 24 meses. Esta regra está sendo chamada de Regra de Emancipação.

Valor médio de R$ 300

O Governo Federalista aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que começou a valer em 20 de setembro deste ano. A medida foi tomada para poder viabilizar o início do Auxílio Brasil em 2021 e evitando as restrições das leis eleitorais. Essa jogada do governo, prevê que o valor médio do novo programa será de R$ 300.

O Ministério da Economia deixou evidente que o Auxílio Brasil em 2021 vai precisar de um orçamento de R$ 9,3 bilhões sendo que R$ 7,7 bilhões representa o saldo do Bolsa Família e R$ 1,6 bilhão será obtido com a elevação do IOF.

Por enquanto não existe por segmento do governo uma desistência totalidade do Auxílio Brasil, porém, já se fala numa prorrogação do auxílio emergencial até 2022.

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