autorizado e com percentagem formada!

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De concórdia com uma novidade Portaria, publicada oficialmente pelo Ministério Público do Província Federalista e Territórios (MPDFT), foi nomeada a percentagem organizadora do novo concurso MPDFT Promotor. O órgão já havia informado com exclusividade ao jornalismo do Estratégia Concursos que a seleção foi autorizada.

Em sessão realizada na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021, havia sido autorizada a realização da seleção, para o provimento de vagas no função de Promotor de Justiça Anexo.

Se você sonha em ingressar no Ministério Público, chegou ao lugar notório: neste cláusula você encontrará as principais informações sobre o torneio, com tudo o que você precisa saber para ajustar sua preparação. Confira:

Situação atual do concurso MPDFT Promotor

O 32º Concurso Público para ingresso na curso do Ministério Público do Província Federalista e Territórios para o função de Promotor de Justiça Anexo foi autorizado e já percentagem constituída, confira inferior os integrantes:

  • THAIENNE NASCIMENTO FERNANDES – Promotora de Justiça (Secretária Titular);
  • ANDRÉ LUIZ CAPPI PEREIRA – Promotora de Justiça (Secretário Suplente).

Cargos vagos e ocupados

Atualmente existem 51 cargos vagos de Promotor de Justiça, sendo 34 somente de Promotor de Justiça Anexo, classe inicial da curso.

Cargos Existentes Ocupados Vagos
Procurador de Justiça 40 39 1
Promotor de Justiça 301 285 16
Promotor de Justiça Anexo 88 54 34
TOTAL 429 378 51
Portal Transparência MPDFT: 01/2021

Curso MPDFT Promotor

Requisitos do função

Os requisitos para ingressar na curso são possuir diploma de bacharel em Recta, emitido por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Instrução (MEC), comprovada idoneidade moral e o cumprimento de, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.

Outrossim, em virtude de previsão constitucional (cláusula 129, § 3º), é necessária a comprovação do manobra de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, depois a obtenção do diploma superior em Recta e até o período da letreiro definitiva.

Atividade jurídica (Solução CNMP 40/2009)

  •  Efetivo manobra da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de legisperito, em causas ou questões distintas.
  •  Manobra de função, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
  • Manobra da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
  • Manobra de mediação ou arbitragem na elaboração de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
  • Um ano para pós-graduação latu-sensu em Recta.
  • Dois anos para Mestrado em Recta.
  • Três anos para Doutorado em Recta.

Remuneração

Missão Remuneração
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA R$ 32.074,85
PROCURADOR DE JUSTIÇA R$ 30.471,11
PROMOTOR DE JUSTIÇA R$ 28.947,55
PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO R$ 27.500,17
Portal Transparência MPDFT: 01/2021 (Lei n.º 13.092/2015)

Último concurso MPDFT Promotor

O último concurso MPDFT Promotor foi realizado em 2015 e ofertou 27 vagas para o função de Promotor de Justiça Anexo. A remuneração inicial ofertada para o função foi de R$ 27.500,17, que permanece a mesma nos dias de hoje.

Etapas do concurso

O torneio possuiu ao todo cinco fases avaliatórias, quais sejam:

I – primeira lanço – prova objetiva, de caráter supressivo e classificatório;

II – segunda lanço – três provas discursivas, de caráter supressivo e
classificatório, na forma que se segue:

a) Grupo I: Recta Penal e Recta Processual Penal;
b) Grupo II: Recta Social e Recta Processual Social;
c) Grupo III: Recta Constitucional e Recta Administrativo;

III – terceira lanço – de caráter supressivo, com as seguintes fases:

a) letreiro definitiva;
b) exames de higidez física e mental;
c) sindicância sobre a vida pregressa do candidato.

IV – quarta lanço – prova vocal, de caráter supressivo e classificatório;

V – quinta lanço – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

1. Prova Objetiva (Proemial)

A primeira lanço é composta por uma prova objetiva, de caráter supressivo e classificatório, com 100 questões alternativas. Cada pergunta teve cinco opções de resposta (A,B,C,D e E) onde unicamente uma é a correta. O tempo de duração da prova objetiva foi de 5 horas

Confira inferior a distribuição das questões:

Valor de cada questão: 1,0 ponto
Valor totalidade da prova: 100,00 pontos

  • Grupo Temático I – 40 questões
    • Recta Penal
    • Recta Processual Penal
  • Grupo Temático II – 30 questões
    • Recta Social
    • Recta Processual Social
  • Grupo Temático III – 30 questões
    • Recta Administrativo
    • Recta Constitucional

Foi considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obteve o mínimo de 30% de acertos das questões de cada grupo temático e obter, também, no mínimo, 60% de acertos do totalidade referente à soma algébrica das notas dos quatro grupos temáticos.

Classificaram-se para a segunda lanço os 200 candidatos que
obtiverem as maiores notas na prova objetiva e aqueles que estivessem empatados na última posição de classificação.

2. Prova Discursiva

Cada uma das três provas discursivas foram divididas em duas partes:

I – a primeira, no valor de 40 pontos, reservada à redação de um texto para prova do conhecimento aplicado, por meio de um dos seguintes elementos de verificação:

a) peça de instauração de ação cível ou penal;
b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial;
c) sintoma ministerial, judicial ou extrajudicial, sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo;

II – a segunda, no valor de 60 pontos, foi constituída de, no mínimo, 3
questões e de, no sumo, 6 questões distribuídas entre as disciplinas que compunham cada um dos grupos temáticos ou de forma interdisciplinar.

O tempo sumo de duração de cada prova foi de 5 horas e cada prova teve peso 2,0.

Foi atribuída a cada prova discursiva nota entre 0 e 100, em
cada um dos grupos mencionados. A nota final das provas discursivas foi o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.

Foram considerados aprovados e habilitados para a próxima lanço os candidatos que obtivessem na prova discursiva, em cada grupo, nota não subalterno a 60.

3. Prova Vocal

Nas provas orais o candidato foi arguido por um ou mais dos membros da
Percentagem Examinadora em sessão pública.

Para cada Grupo de disciplina foi facultado prazo de até 20 minutos para a arguição. A ordem de arguição dos candidatos definir-se-á pela ordem crescente do número de letreiro no concurso.

O programa foi dividido em pontos e divulgado no sítio eletrônico do
Ministério Público até 5 dias antes da realização da prova vocal. A arguição do candidato versou sobre o ponto do programa sorteado no momento da primeira arguição, de cada período do dia, conforme o cronograma da prova vocal.

À Mesa Examinadora coube estimar, do candidato arguido, o domínio do
conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a fala do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a apresentação pessoal e postura.

Foi atribuída nota na graduação de 0 a 100 ao candidato, por grupo de
disciplinas. A prova teve peso 1,0. A nota final da prova vocal se deu pelo resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.

Foram aprovados e habilitados para a próxima lanço os candidatos
que obtivessem, em cada grupo, nota não subalterno a 60 pontos.

4. Avaliação de Títulos

A última tempo será composta por uma avaliação de títulos. A avaliação valerá 25,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Você pode os títulos aceitos e suas pontuações inferior:

I – Artigos, ensaios, monografias e livros, com registro ISSN ou ISBN, de autoria individual ou coletiva, no contextura das ciências jurídicas – Experiência: 0,2; Livro: 1,0 a 3,0 (Supremo: 4,0);

II – Aprovação em concursos de provas ou provas e títulos, para o Ministério Público, para a Magistratura ou para outros cargos públicos privativos de Bacharel em Recta:

a) Promotor de Justiça, Procurador e Juiz (Magistratura Estadual e Federalista) – – Valor por unidade ou ano: 2,0 (Supremo: 4,0);
b) Procurador Federalista, Jurista Público, Procurador do Província Federalista, dos Estados e dos Municípios, Protector Público, Representante de Polícia, Solene de Cartório – Valor por unidade ou ano: 1,0 (Supremo: 2,0);.
c) Outros (Exegeta do Ministério Público e do Poder Judiciário, Assessor, etc) – Valor por unidade ou ano: 0,5 (Supremo: 1,0);

III – Manobra de função ou função técnico-jurídica, privativa de Bacharel em Recta em órgão da governo pública federalista, estadual, distrital e municipal:

a) Promotor de Justiça, Procurador e Juiz (Magistratura Estadual e Federalista) – – Valor por unidade ou ano: 4,0 (Supremo: 8,0);
b) Procurador Federalista, Jurista Público, Procurador do Província Federalista, dos Estados e dos Municípios, Protector Público, Representante de Polícia, Solene de Cartório – Valor por unidade ou ano: 2,0 (Supremo: 4,0);
c) Outros (Exegeta do Ministério Público e do Poder Judiciário, Assessor, etc) – Valor por unidade ou ano: 1,0 (Supremo: 2,0);

IV – Manobra da Advocacia, trabalhos de assessoria ou consultoria – Valor por unidade ou ano: 0,5 (Supremo: 4,0);

V – Efetivo manobra de magistério de nível superior em instituição de ensino superior público ou reconhecida:

a) mediante recepção no corpo docente por concurso ou processo seletivo
público de provas e/ou títulos – Valor por unidade ou ano: 1,0 (Supremo: 4,0);
b) mediante recepção no corpo docente sem concurso ou sem processo seletivo público de provas e/ou títulos Valor por unidade ou ano: 0,5 (Supremo: 2,0);

VI – Diploma em curso de mestrado ou doutorado em Recta, devidamente
registrado – Valor por unidade ou ano: 4,0 – rabi; 6,0 – doutor (Supremo: 10,0);

VII – Diploma em curso de pós-graduação, em nível de especialização, na superfície de Recta, de no mínimo 360 horas/lição, conferido depois atribuição de nota de aproveitamento, e devidamente reconhecido (pós-graduação, especialização) – Valor por unidade ou ano: 2,0 (Supremo: 2,0);

VIII – Certificado expedido por Escola Superior do Ministério Público (União, Província Federalista e Estados) e da Magistratura (Estadual e Federalista) de possuir o candidato frequentado curso por ela ministrado de no mínimo 360 horas/lição, comprovada a aprovação do aluno – Valor por unidade ou ano: 3,0 (Supremo: 3,0);

IX – Estágio de nível superior em Recta no Ministério Público do Província
Federalista e Territórios – Valor por unidade ou ano: 1,0 por semestre (Supremo: 4,0).

5. Classificação Final

A classificação dos candidatos habilitados obedeceu à ordem decrescente
da média final, observada a seguinte ponderação:

I – da prova objetiva: peso 1;
II – das provas discursivas: peso 2 para cada prova;
III – da prova vocal: peso 1;
IV – da prova de títulos: peso 1.

A média final, calculada pela fórmula “MF = NPO + 2 MD + MOr + NT”,
foi expressa com 2 casas decimais, onde “MF” é a Média Final; “NPO” é a nota da prova objetiva; “2 MD” é a média aritmética das notas das provas Discursivas, multiplicada por dois; “MOr” é a média aritmética das notas da prova Vocal e “NT” é a nota da prova de títulos.

O resultado final do candidato será obtido da repartição da Média Final por quatro vírgula vinte e cinco: RF = MF/4,25.

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Informações do último concurso MPDFT Promotor

Vagas: 27
Lotações: Província Federalista
Mesa: MPDFT
Escolaridade: Bacharelado em Recta + 3 anos de atividade jurídica
Edital: Edital MPDFT 2015
Regulamento: Regulamento MPDFT 2015

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