Atendimento presencial na Sefaz em São Luís deverá ser agendado

0
5

O agendamento será feito pelo portal da Sefaz na internet que pode ser acessado por computadores e demais dispositivos eletrônicos porquê aparelhos de celular, tablets e outros, no endereço eletrônico: https://agendamento.sefaz.ma.gov.br/.

No primeiro chegada, o usuário deverá realizar um cadastro no sistema de agendamento, que vai permitir gerar senha, dia e horário agendados. Vale ressaltar que o horário de agendamento para atendimento presencial na Sefaz é das 13h às 18h45.

Desde o início da pandemia, a Secretaria de Quinta vem ampliando os seus serviços por meio eletrônico a termo de oferecer aos contribuintes atendimento rápido, prático e eficiente. Hoje, praticamente, nenhum serviço prestado pela Sefaz exige a presença do interessado nos balcões da secretaria fiscal.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, diante do atual cenário, onde há a urgência de manter o padrão de isolamento social exigido para controle da pandemia do coronavírus, os contribuintes dos tributos estaduais podem realizar todos os serviços pelo portal da Secretaria de Quinta sem urgência de deslocamento às agências de atendimento.

O secretário reiterou que a orientação é que os contadores, contribuintes, empresários e demais usuários dos serviços da Sefaz evitem se trasladar até as agências de atendimento, porquê uma medida preventiva contra a disseminação do coronavírus. Se for de todo imprescindível o deslocamento, o interessado deverá agendar previamente pela internet o seu serviço em São Luís.

Entres os principais serviços on-line disponíveis, estão: emissão de certidões negativas; objecção de Intimações Fiscais; emissão de DARE; objecção da malha 100%; consulta de débitos e parcelamento IPVA; solicitação de isenção de ICMS e IPVA para taxista e deficientes físicos; restituição de IPVA; preenchimento de Declarações do ITCD; emissão de nota fiscal avulsa; emissão de ofício de liberação de Termo de Verificação e Infração Fiscal- TVI; consulta de débitos protestados em cartório; além de todos os serviços disponíveis por meio do sistema de autoatendimento SEFAZNET.

Atendimento por whatsapp e e-mails

A Sefaz também ampliou os seus contatos com os tributário por meio de WhatsApp e e-mails, dos setores mais demandados, entre eles: Cadastro; Cobrança, Medial de Operações Estaduais – COE, IPVA, ITCD, Mercadoria em Trânsito, Dívida Ativa, Percentagem Setorial de Licitação – CSL, Programa Nota Lícito, Simples Pátrio, Tributação, Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF, Unidade de Fiscalização (Grandes Contribuintes, Robustez e Telecomunicações, Negócio Exterior, Substituição Tributária, Combustíveis e UFRES) e Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – UPCAF.

Para consultar os serviços oferecidos e os canais de atendimento remoto, o tributário pode acessar o menu superior “SEFAZ X COVID-19”, no site da Secretaria de Quinta.

Formação de Processos por e-mail

Enquanto durarem os efeitos do Decreto nº 36.531/2021, os contribuintes dos tributos estaduais, contadores e assessores e demais interessados poderão protocolar seus pedidos formais e petições para os e-mails que estão disponíveis no portal da Sefaz e na Portaria nº 080/2021 da Secretaria de Quinta.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui