Assinatura do dedo ICP-Brasil garante validade equivalente à emitida pelo cartório

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De harmonia com estudo do Serasa, duas a cada três empresas não adotavam assinatura do dedo antes da pandemia. Com o isolamento social, esse cenário mudou, e as companhias tiveram que se harmonizar. Para Luiz Carlos Zancanella, membro titular do Comitê Gestor da ICP-Brasil e presidente do Parecer Diretor da Safeweb, um dos maiores desafios é prometer a segurança dos contratos assinados de forma do dedo. Para ele, o importante é saber que a assinatura do dedo ICP-Brasil é a única que garante a validade equivalente a assinatura de próprio punho reconhecida em cartório.

 

Zancanella e a advogada Gisah Sá e Souza de Menezes Tavares, sócia do Chenut Oliveira Santiago Advogados, apresentaram os benefícios e os pontos de atenção para as empresas, durante live realizada pela percentagem Jurídica, da Câmara de Negócio França-Brasil (CCIFB-SP), no dia 27 de abril. O último encontro do grupo, debateu os desafios da instrução do dedo global e pode ser lido cá. Confira os principais pontos que devem ser observados pelas organizações, de harmonia com os especialistas.

 

1 – Porquê o certificado do dedo ICP-Brasil funciona?

Na prática, o certificado do dedo ICP-Brasil funciona uma vez que uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do responsável de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, uma vez que a web.

2 – O que é assinatura do dedo?

Porquê a assinatura realizada em papel, trata-se de um mecanismo que identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica. No contexto da ICP-Brasil, a assinatura do dedo possui autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio, seu responsável não poderá, por forças tecnológicas e legais, negar que seja o responsável por seu teor.

3 – Assinatura do dedo é o mesmo que assinatura digitalizada?

Não. A assinatura digitalizada é a reprodução da assinatura de próprio punho uma vez que imagem, o que não garante a autoria e integridade do documento eletrônico. Neste caso, não existe associação inequívoca entre o assinante e o texto digitalizado, uma vez que ela pode ser facilmente copiada e inserida em outro documento.

4 – Quais são as aplicações da assinatura do dedo?

Qualquer documento pode ser assinado digitalmente. O que pode sobrevir é que alguns órgãos por falta de infraestrutura de gestão, não aceitem.

5 – Quais as vantagens oferecidas às empresas ou pessoas físicas que adquirem um certificado do dedo?

Facilidade, redução de custos e segurança. São essas as principais vantagens da certificação do dedo. A certificação do dedo hoje permite que processos que tinham que ser realizados pessoalmente ou por meio de inúmeros documentos em papel, possam ser feitos totalmente por via eletrônica. Com isso os processos tornam-se menos burocráticos, mais rápidos e por conseguinte, mais baratos. A certificação do dedo garante autenticidade e integridade. O documento com assinatura do dedo ICP-Brasil tem a validade de um documento em papel assinado manualmente.

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